Quatro meses após remoção dos trailers praça Josino Ferreira continua abandonada

Prevista para o final do ano passado a reforma da praça Josino Ferreira, no centro de Picos ficou apenas na promessa

Reforma da praça Josino Ferreira nunca saiu do papel / José Maria Barros

Quatro meses após a remoção dos trailers a propalada reforma da praça Josino Ferreira, localizado no centro de Picos, ainda não começou. Enquanto a revitalização não acontece, o logradouro se encontra em total abandono e tomado por vendedores ambulantes, que comercializam todo tipo de produto.

Os trailers localizados na praça Josino Ferreira foram removidos pela administração do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), no dia 14 de novembro. A promessa era de que o logradouro passaria por uma reforma e seria revitalizado com a construção de boxes padronizados.

A primeira licitação no valor de R$ 363.811,72 seria realizada no dia 23 de novembro de 2018, às 8 horas da manhã, na sede da Prefeitura Municipal de Picos. No entanto, três dias antes da abertura dos envelopes, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberto Pierson Moura e Silva assinou e mandou publicar um aviso de suspensão da licitação.

 
Alegando não haver sido cumprido o prazo mínimo entre a disponibilização do edital e a abertura do certame, a Prefeitura de Picos suspendeu a licitação e marcou uma nova data para as 8 horas da manhã de 7 de dezembro. Porém, aumentou o valor estimado para execução da obra, pulando de R$ 363.811,72 para R$ 403, 495,89, quase R$ 40 mil a mais do previsto na licitação inicial.
 
No dia em que aconteceria a abertura dos envelopes, 7 de dezembro, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Robert Pierson Moura e Silva, assinou uma errata de aviso de licitação adiando para as 8 horas da manhã de 8 de janeiro de 2019, a abertura das propostas. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios edição de 10 de dezembro de 2018, página 102.

Objeto da licitação
 
O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da Praça Josino Ferreira, com a construção de quiosques. O valor estimado é R$ 403.495,89.
 
Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidades correspondentes ao objeto licitado e manifestarem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Picos até o terceiro dia anterior a abertura das propostas.
 
Como fontes de recursos para execução da obra a Prefeitura de Picos vai utilizar FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, Arrecadação e outras receitas próprias.

Porém, segundo denúncia do vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), devido a vários problemas a licitação nunca foi concluída e até hoje, quatro meses após a retirada dos trailers, o serviço de revitalização da praça Josino Ferreira nunca começou.

Outro lado

Segundo o Palácio Coelho Rodrigues, a administração de Picos assinou com o Ministério Público Estadual, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por meio do qual o município estaria se obrigando a construir em praças públicas, espaços específicos para comerciantes em geral.

Pela proposta de revitalização da praça Josino Ferreira, serão construídos boxes, quiosques padronizados em que será feito posteriormente um processo licitatório para que as pessoas interessadas e, com documentação em dia, possam concorrer e adquirir seu espaço de trabalho. O município prometeu construir 12 boxes e quiosques padrões em três praças da cidade. 

Remoção dos trailers

Depois de uma disputa judicial que demorou mais de nove meses, a Prefeitura de Picos removeu no dia 14 de novembro do ano passado, os trailers e quiosques instalados nas praças Josino Ferreira e Félix Pacheco, localizadas no centro da cidade.

A operação de desmonte e remoção dos trailers foi comandada pessoalmente pelos secretários municipais Civaldo Barbosa, Maria Santana e Edilberto Cirilo. Eles comandam, respectivamente, as pastas de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Meio Ambiente e Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Durante toda a manhã foram removidos os trailers e quiosques localizados na praça Josino Ferreira. A desocupação da praça Félix Pacheco ocorreu à noite. A maioria dos comerciantes foi transferida para o Point Beira Rio.

Embora contrários à remoção, os proprietários de trailers e quiosques não resistiram à ação dos fiscais da Prefeitura, não sendo, portanto, necessária à intervenção das forças policiais. A operação também não foi surpresa para eles, que um dia antes já haviam sido notificados pela administração.

Na notificação enviada aos proprietários dos trailers e quiosques, o Procurador Geral do Município, Maycon Luz, citava a conclusão de processo administrativo relacionado com a ocupação das praças Félix Pacheco, Josino Ferreira e Antenor Neiva. E avisava sobre a desocupação do espaço público na manhã do dia seguinte.

Mesmo não tendo resistido na força para sair, alguns proprietários de trailers protestaram contra a ação da Prefeitura de Picos. O mais indignado deles era Eurípedes Pereira, conhecido como Pepeu Lanches, cujo estabelecimento funcionava na praça Josino Ferreira.

Francisco Borges Leal, conhecido como Chico Abel, cujo trailer funcionava na praça Josino Ferreira, disse que ainda não sabia qual posição
iria tomar. Ele tem problemas de saúde por conta de um AVC e acredita que dificilmente vá para o Point Beira Rio.