Prazo para desincompatibilização de secretários termina próximo sábado

Prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa e a vaga para a qual pretende concorrer

Eleições serão realizadas em outubro / Foto: divulgação

Os ocupantes de cargos públicos que desejam disputar vagas para prefeito ou vereador nas Eleições de 2024 devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização exigidos por lei. Os secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito, ou seja, até o próximo sábado (6). 

Os pré-candidatos devem se afastar de forma temporária ou definitiva de determinados cargos ou funções para concorrer a uma vaga na eleição. Para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses. Servidores públicos, estatutários ou não, têm prazo de três meses de desincompatibilização para entrar na disputa.

A desincompatibilização tem o objetivo de evitar que futuros candidatos utilizem a estrutura pública para obter vantagens eleitorais em relação aos seus oponentes.

Os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga para a qual pretende concorrer, e são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Fonte: Piauí Hoje