Picos recebe repasse extra de mais de R$ 3 milhões do FPM

Repasse do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi creditado na quarta-feira, 10

Prefeitura de Picos / Foto: José Maria Barros

O município de Picos recebeu nessa quarta-feira, 10 de dezembro, um reforço nos cofres públicos. O repasse do 1º extra do FPM no valor de R$ 3.089.025,45 foi repassado nesta sexta-feira, 10 de dezembro.

O benefício foi criado pela Emenda Constitucional 55/2007 e que chega ao 19º ano de vigência. Em todo o país, foram distribuídos R$ 9,45 bilhões, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No caso do Piauí, o repasse regular, sem descontos, soma R$ 251.016.533,24. Após as deduções constitucionais, o valor líquido repassado aos municípios foi de R$ 248.538.881,13. O recurso foi depositado nessa quarta (10), juntamente com a primeira parcela de dezembro do FPM.

Entre os municípios do Piauí, Picos é a terceira cidade que mais recebe recursos, com R$ R$ 3.089.025,45. A primeira foi Teresina com R$ 51.023.510,64., seguido e Parnaíba (R$ 8.252.799,83); Piripiri (R$ 2.647.736,10); Floriano (R$ 2.647.736,10); Altos (R$ 2.206.446,75); Barras (R$ 2.206.446,75); União (R$ 2.206.446,75); Campo Maior (R$ 2.206.446,75); e José de Freitas (R$ 2.206.446,75)

Aumento de repasses

Segundo a CNM, o repasse de 2025 às prefeituras brasileiras registra aumento de 9,75% em relação ao valor enviado em 2024. Mesmo descontando os efeitos da inflação, a alta real chega a 5,80%.

O cálculo é feito com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.

Embora o repasse extra não sofra desconto do Fundeb, por ser uma transferência constitucional, ele integra a Receita Corrente Líquida (RCL) das prefeituras e deve ter parte aplicada na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Fonte: O Dia