Piauiense é condenado a onze anos de prisão pelos ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal considerou João de Oliveira culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada

Piauiense condenado por ataques de 8 de janeiro / Foto: José Maria Barros

O piauiense João de Oliveira Antunes Neto foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 11 anos e seis meses de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Além do piauiense, 14 réus também forma condenados pelo plenário. O julgamento aconteceu no último dia 26 de fevereiro.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou que o grupo do qual João de Oliveira fazia parte tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022 ao pedir intervenção militar. O crime foi considerado de autoria coletiva, em que todos contribuíram para o resultado.

Dessa forma, o STF considerou João de Oliveira culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada, determinando o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado. Ele só foi absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, por não ter participado das invasões aos prédios públicos.

Além da pena de prisão, João de Oliveira foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser destinado a um fundo gerido por um conselho Federal ou Estadual, com a participação do Ministério Público e representantes da comunidade. O valor será dividido entre todos os condenados e utilizado para a reconstituição dos bens lesados.

Fonte: Portal AZ