PF investiga fraudes no SUS e Fundeb em 16 municípios piauienses

As organizações fraudavam as licitações e desviavam recursos públicos federais do Fundeb e do SUS

Operação da PF investiga fraudes em municípios piauienses / Foto: divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (07), as operações Holding II e Conflictus II para investigar e desarticular grupos empresariais criminosos infiltrados na administração pública de diversos municípios piauienses.

Segundo as apurações, as organizações fraudavam licitações e desviavam recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o MPF, os grupos operavam por meio de empresas de fachada, da manipulação técnica de licitações, da cooptação de agentes públicos de alto escalão e do pagamento de propinas em, pelo menos, 16 municípios piauienses.

Entre os crimes apurados estão peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.

A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados.

Entre eles estão engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis (PI), por entender que sua permanência no cargo representava risco concreto de continuidade das fraudes.

No âmbito da Operação Holding, as investigações apuraram que um grupo empresarial, formado por empresas de fachada (os chamados “laranjas”), fraudava o caráter competitivo das licitações por meio das chamadas “propostas-coelho” — orçamentos forjados em nome de construtoras fictícias, elaborados com o propósito específico de provocar inabilitações e assegurar a vitória das empresas do grupo.

O esquema contava com o suporte técnico de um engenheiro civil e com a atuação de um advogado, encarregado de intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do TCE-PI. Esses servidores, por sua vez, manipulavam o andamento de processos e recursos na Corte de Contas.

Na Operação Conflictus, a empresa investigada simulava procedimentos licitatórios e, após vencer os certames, subcontratava integralmente outras construtoras para a execução das obras. Em seguida, o operador financeiro do grupo, alvo da operação deflagrada nesta terça-feira, realizava o pagamento de propina a autoridades públicas.

Fonte: Clubenews