Pablo Santos prorroga renda mínima emergencial para catadores de recicláveis

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Picos na sessão da última quinta-feira, dia 19

Prefeito de Picos Pablo Santos (MDB) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

A Câmara Municipal de Picos aprovou na sessão da última quinta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei de autoria do prefeito de Picos Pablo Santos (MDB), prorrogando por três meses, a renda mínima emergencial e temporária para os catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade.

O projeto original instituindo o benefício foi assinado pelo prefeito de Picos Pablo Santos no dia 18 de agosto do ano passado após do fechamento do lixão municipal. Com a prorrogação, os catadores de recicláveis receberão o auxílio nos meses de março, abril e maio deste ano.

Ao enviar o projeto de lei à Câmara Municipal de Picos, o prefeito Pablo Santos (MDB) justificou a necessidade da prorrogação do pagamento do benefício.

“A proposição ora apresentada decorre da persistência do cenário de vulnerabilidade vivenciado pelos catadores de materiais recicláveis no município, cuja atividade, embora de elevada relevância ambiental e social, ainda se encontra marcada por instabilidade de renda, informalidade e dependência de política de transição e proteção social” – argumentou o prefeito Pablo Santos.

Valor do benefício

O valor do benefício pago aos catadores de materiais recicláveis é de R$ 500,00 mensais

Ao assinar o projeto de lei, o prefeito de Picos Pablo Santos (MDB) justificou dizendo que a instituição de uma renda mínima emergencial, é medida essencial para garantir a subsistência dos trabalhadores afetados pelo fechamento do lixão durante o período de transição.

“Esta proposta reflete o compromisso do município de Picos com a justiça socioambiental, conciliando o imperativo de saneamento básico com a proteção dos trabalhadores afetados. Ao assegurar renda emergencial e meios para reinserção econômica sustentável, o projeto converte uma crise em oportunidade de inclusão e desenvolvimento local” – destacou o prefeito Pablo Santos.