Pablo Santos estabelece horário de desocupação da praça Justino Luz durante Festa da Padroeira

Decreto foi assinado pelo prefeito de Picos dia 29 de julho e publicado no Diário Oficial dos Municípios

Prefeito de Picos, Pablo Santos (MDB) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Em decreto assinado no último dia 29 de julho, o prefeito de Picos Pablo Santos (MDB), estabeleceu o horário de desocupação da praça Justino Luz durante os festejos da Padroeira, cuja programação começa na próxima quarta-feira, 6 de agosto, e vai até o próximo dia 15.

O decreto assinado pelo gestor e publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição do último dia 30 de julho, é direcionado aos feirantes da feira livre de Picos, que utilizam a praça Justino Luz para exposição de suas mercadorias.

Para baixar o decreto, o prefeito Pablo Santos levou em consideração alguns requisitos, dentre os quais as celebrações tradicionais da Padroeira de Picos, bem como a conveniência e a oportunidade de proporcionar aos picoenses a possibilidade de exercer suas crenças religiosas.

O prefeito de Picos considerou ainda que o poder executivo deve regular o uso de bens públicos e também, levou em conta o ofício oriundo da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, que solicita apoio do Poder Público Municipal para realização das procissões e celebrações do período.

Segundo o parágrafo primeiro do decreto, a desocupação deve ser realizada de modo que a praça Justino Luz fique totalmente livre para uso dos fiéis durante as procissões e celebrações alusivas ao novenário da Padroeira de Picos, nos horários e datas regulamentados pelo decreto.

“No caso de descumprimento, o infrator será advertido para retirar sua mercadoria do local, sob pena de multa, apreensão e retirada coercitiva” – adverte.

Abaixo, as datas e horários de desocupação da praça Justino Luz.