Município de Picos terá orçamento de R$ 378 milhões no próximo ano

Projeto de lei foi enviado a Câmara de Picos pelo prefeito Gil Paraibano no último dia 29 de setembro

Vista parcial de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O município de Picos terá no próximo ano um orçamento de R$ 378.611.155,00. A proposta está tramitando na Câmara de Vereadores e deverá ser votada antes do recesso parlamentar no final de dezembro.
 
O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Gil Paraibano (Progressistas) no último dia 29 de setembro e lido no plenário da Câmara Municipal de Picos na sessão da última quinta-feira, 5 de outubro. Depois, seguiu para a comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação com a finalidade de receber parecer técnico.
 
A proposta enviada pelo prefeito Gil Paraibano é R$ 29.722.505,00 a mais do que o orçamento deste ano, fixado em 348.888.650,00.

Já a Câmara Municipal de Picos terá no próximo ano um orçamento de R$ 11.024.698,00, com um acréscimo de R4 791.718,00 em relação ao valor deste ano, fixado em R$ 10.232.980,00

Mensagem do prefeto
  
Na mensagem aos vereadores, o prefeito Gil Paraibano destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.

Segundo ele, o Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2024 foi elaborado vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos. Reconhece que cumpre a nobre tarefa de administrar o município, obedecendo sempre aos princípios da ética, da transparência e da participação.

“Fundamentada nestes princípios, a presente proposta orçamentária foi elaborada para que realmente venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam, fazendo- se necessária à elaboração de um planejamento orçamentário que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis” – destacou o prefeito Gil Paraibano.

O prefeito Gil Paraibano ressalta ainda que a administração municipal vem praticando uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, o que tem, segundo ele, resultado na ampliação da capacidade financeira do município para executar as políticas sociais. E também realizar investimentos em infraestrutura e, em parceria com os governos federal e estadual, proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Picos.

Seguindo o que previam as propostas dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária em 2024, com R$ 128.885.870,00. Em seguida vem à pasta da Educação, com orçamento de R$ 95.338.060,00.

Dotação por órgão

Gabinete do prefeito………………………………..……. R$ 2.120.500,00
Controladoria Geraldo Município…….........……........……R$ 663.700,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 45.801.875,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação.......R$  627.500,00
Secretaria Municipal de Finanças…………………..….R$   11.891.500,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 95.338.060,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$  6.512.164,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……......… … R$  5.793.000,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 36.013.600,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$   12.146.500,00
Secretaria Municipal de Saúde.………………….......…..R$ 128.885.870,00
Secretaria Municipal de Cultura...……………….......….....R$   3.466.200,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$   3.704.888,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$  1.538.700,00
Secretaria Municipal de Governo..............……..............……R$  870.800,00
Gabinete do vice-prefeito…………………….....….....……..R$     145.100,00
Procuradoria Geral do Município……………......….….........R$ 2.679.300,00
Tesouro Municipal……………………………..................……R$   266.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer…………......…….R$ 2.006.600,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.. R$  4.647.300,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil..................................R$     362,000,00
Reserva de Contingência……….....…...…….......…......…R$    2.500,000,00
Câmara Municipal de Picos.............................................R$    11.024.698,00
TOTAL…………..………............…….....……................R$    378.611.155,00