MP pede condenação de PMs e delegado por tortura contra homem preso por engano

Segundo denúncia, os acusados torturaram a vítima com socos e chutes durante cerca de 20 minutos

Ministério Público do Estado do Piauí / Foto: divulgação

O Ministério Público do Piauí (MPPI) pediu à Justiça que condene policiais militares e um delegado acusados de torturar um homem preso por engano em Piripiri, 170 km ao Norte de Teresina.

O caso aconteceu em 2012, mas o processo chegou às alegações finais somente neste ano e deve ser julgado em breve. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com as defesas dos acusados.

Na época, todos os acusados (Francisco de Oliveira Silva Junior, Luardo Cesar Lima Magalhães Melo, Everaldo de Andrade Pereira e Lucas Klinger Marinho Leitão) eram policiais militares.

Hoje, Lucas Klinger é delegado da Polícia Civil do Piauí (PC-PI) e foi nomeado titular da Delegacia Especializada no Combate às Facções Criminosas de Piripiri em março deste ano.

Segundo o portal da transparência, Luardo Cesar Melo ainda atua como policial militar, sendo, atualmente, cabo, lotado em Campo Maior, a 83 km da capital. Não há informação quanto aos demais acusados.

Procurados, a Polícia Militar do Piauí não se manifestou até a publicação da reportagem. A PC-PI disse que não iria se posicionar sobre o caso, visto que o delegado era policial militar na ocasião.

A tortura

Segundo o MPPI, no dia 2 de setembro de 2012, os acusados abordaram a vítima, que foi algemada, colocada na viatura e conduzida a um local conhecido como antigo campo de aviação.

Lá, os acusados teriam praticado agressões físicas contra ela. O homem recebeu socos e chutes na cabeça e em diversas regiões do corpo do homem, sendo submetido a “intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal”.

Conforme o MP, enquanto praticavam a agressão, os policiais diziam “Deyves, tu agora vai ver o que acontece com quem bate na polícia”.
As agressões duraram cerca de 20 minutos, durante os quais a vítima afirmou não se tratar da pessoa que os agressores se referiam.

O processo

O MP informou que não há dúvidas quanto à materialidade e autoria do crime. O órgão afirmou que depoimentos de testemunhas demonstraram que os acusados foram os autores do crime.

Além disso, o órgão informou que o laudo do exame pericial realizado na vítima atesta as lesões provocadas pela agressão.

“Assim, não restam dúvidas de que os acusados, enquanto agentes públicos e no exercício da função policial, praticaram o delito que lhes é imputado, qual seja o crime de tortura”, declarou o promotor Assuero Oliveira em sua alegação final.

Desta forma, o Ministério Público solicitou a condenação dos acusados, “por ser da mais inteira e merecida Justiça”, declarou o promotor ao fim da alegação.

Os réus também farão suas alegações. Todas serão apreciadas pelo juiz designado ao julgamento, que deve acontecer em breve.

Fonte: G1-PI