MP lança em Picos cartilha sobre rede de atendimento às crianças e adolescentes

O objetivo é fortalecer a rede de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Lançamento da cartilha reúne representantes de vários órgãos / Foto: divulgação

Como parte do projeto “Compartilhando Compromissos em Rede”, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, lançou na manhã desta sexta-feira (12) cartilha sobre a rede de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual. O material foi desenvolvido juntamente a 4ª e a 5ª Vara da Comarca de Picos, com apoio da OAB-PI.

A iniciativa visa fortalecer o trabalho da rede de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por meio da integração dos agentes que atuam na proteção desse público. A cartilha tem um foco informativo e contempla diversos assuntos, como a apresentação das instituições que compõem o serviço de referência em Picos, quais medidas adotar e como buscar apoio. Além da cartilha, também foi apresentado o fluxograma de atendimento que demonstra a organização dos órgãos.

“Nosso objetivo maior é aprimorar a rede de proteção já existente, a fim de assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Para tanto, foi idealizado um fluxograma de atendimento, bem como delimitada cada função dos órgãos. Já a cartilha traz informações para a sociedade, a fim de que todos possam ter conhecimento de quais são os órgãos de proteção e evitar que essa criança seja revitimizada ao denunciar os abusos”, diz a promotora de Justiça Romana Leite Vieira, titular da 8ª PJ de Picos, quem coordena o projeto.

A ação também foi pensada com objetivo de promover capacitação dos agentes que compõem os órgãos da porta de entrada da rede, a fim de que possam realizar a acolhida no momento da revelação, respeitando a dignidade da criança ou adolescente, e garantir uma atuação eficaz durante o depoimento especial.

“Após um estudo sobre o funcionamento dos órgãos, constatamos a importância de organizar e padronizar o atendimento para que essas crianças e adolescentes não sejam revitimizadas e não precisem depor várias vezes sobre essas situações denunciadas. A gente busca, com isso, também difundir a atuação dessa rede, de modo que consigamos prevenir outros casos”, esclarece o servidor do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara de Picos (NAM), José Francisco do Nascimento, também gerente do projeto.

Ainda na oportunidade, o presidente da OAB subsecção de Picos ressaltou a importância social do projeto. “Ficamos muito felizes em participar dessa iniciativa pela relevância que é o tema e por sabermos que precisamos dar atenção às nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes direitos e proteção”, disse o presidente da OAB em Picos, Kleber Curica.

O momento também foi prestigiado por diversas autoridades e contou com a presença da promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, titular da PJ de Jaicós; o juiz auxiliar da 4ª Vara Fabrício Novaes; o delegado Rodrigo Morais; além de representantes, no município, do Conselho tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), Pronto Atendimento Infantil Básico (PAIM) e da Clínica Integrada de Saúde da Mulher (CLISAM).