MP cobra funcionamento da hemodinâmica do novo Hospital Regional de Picos

Os órgãos e entidades notificados terão um prazo de quinze dias úteis para apresentar ao Ministério Público do Estado do Piauí as informações e providências adotadas

Fachada do Novo Hospital Regional de Picos / Foto: José Maria Barros

O  Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou a adoção de medidas para garantir que o setor de hemodinâmica do Novo Hospital Regional de Picos entre em funcionamento com estrutura, equipamentos e profissionais necessários para oferecer atendimento integral e seguro aos pacientes. 

A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (25) pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos e é direcionada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), responsável pela administração da unidade hospitalar.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, a medida busca evitar que o setor seja inaugurado sem condições de oferecer todos os serviços previstos. A inauguração da estrutura de hemodinâmica está prevista, conforme o documento, para a primeira semana de outubro de 2026.

MP quer comprovação de equipe e equipamentos

Por meio da Recomendação Administrativa nº 10/2026, o Ministério Público orienta que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias para assegurar o funcionamento adequado do serviço, respeitando o cronograma apresentado à Promotoria de Justiça. 

Entre as informações solicitadas estão os procedimentos que serão disponibilizados aos pacientes, a capacidade de atendimento de casos de urgência e emergência e a composição da equipe especializada.

A Sesapi e a entidade responsável pela gestão do hospital também deverão apresentar informações sobre a disponibilidade de profissionais das áreas de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Outro ponto é a estrutura tecnológica. Os responsáveis deverão comprovar que os equipamentos necessários ao funcionamento do setor estão instalados e em condições de operação.

Prazo é de 15 dias úteis

Os órgãos e entidades notificados terão 15 dias úteis para apresentar ao Ministério Público as informações e providências adotadas. Caso não seja possível cumprir as condições estabelecidas dentro do prazo, a Sesapi, a SBCD e a direção do hospital deverão informar os motivos, indicar quais pendências ainda impedem o funcionamento completo do serviço e apresentar novo cronograma para a entrada em operação plena da hemodinâmica. 

A atuação do Ministério Público ocorre antes da inauguração prevista para outubro e busca garantir que a abertura do setor corresponda ao efetivo início dos atendimentos especializados.

Fonte: Ministério Público do Piauí