Motorista preso após acidente que matou acadêmico de Direito pode ser solto se pagar fiança de R$ 162 mil

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motorista estava bêbado e não tinha habilitação

Fiança foi fixada em 100 salários mínimos / Foto: divulgação

O motorista preso em flagrante após a morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, pode ser colocado em liberdade provisória após pagar fiança. O acidente aconteceu nessa terça-feira (26), na BR-316, em Picos.

O condutor foi identificado como Evanildo Estevam de Moura, de 41 anos. Ele é investigado pela colisão que resultou na morte do jovem. De acordo com o Ministério Público do Piauí (MP-PI), há indícios de que o motorista dirigia sob efeito de álcool no momento do acidente. O órgão também informou que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após a prisão em flagrante, o MP-PI pediu a conversão da detenção em prisão preventiva, alegando a gravidade do caso. No entanto, a Justiça negou o pedido e concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança fixada em 100 salários mínimos.

Diante da decisão, a 9ª Promotoria de Justiça de Picos recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para tentar reverter a medida. O órgão argumenta que manter o investigado em liberdade representa risco à ordem pública, diante da gravidade da conduta.

Segundo o Ministério Público, o caso vai além de um acidente de trânsito comum, já que envolve, ao mesmo tempo, suspeita de embriaguez, condução em rodovia federal, ausência de habilitação e morte da vítima.

A Promotoria sustenta ainda que há elementos que indicam, em tese, a prática de homicídio com dolo eventual, quando o condutor assume o risco de causar a morte. Por isso, o órgão defende que o caso seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

As investigações continuam sendo acompanhadas pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Clubenews