Ministério Público emite recomendação à direção do Hospital Justino Luz em Picos

Promotora de justiça Romana Leite Vieira fixou um prazo de dez dias para apresentação de resposta

Hospital Regional Justino Luz / Foto: divulgação

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, emitiu recomendação ao Hospital Regional Justino Luz. O documento foi assinado pela promotora Romana Leite Vieira, que fixou um prazo de dez dias para a apresentação de resposta à presente recomendação, concernente ao seu acatamento e adoção de providências.
 
A representante do Ministério Público recomendou à diretoria do Hospital Regional Justino Luz a observância das disposições legais acerca do atendimento das pessoas em situação de violência sexual, especialmente nos seguintes termos da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro 2017, do Ministério da Saúde.

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