Justiça Eleitoral cassa os mandatos da prefeita e do vice de Piripiri

Cassados por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no período eleitoral

Prefeita cassada de Piripiri, Jôve Oliveira (PT) / Foto: divulgação

A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), e do vice-prefeito Hilton Martins Osório (PT), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o período eleitoral. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (14) e ainda cabe recurso. Enquanto o processo não transita em julgado, ambos permanecem nos cargos.

De acordo com a decisão assinada pelo juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral, a gestão municipal teria contratado emissoras de rádio e televisão para divulgar ações da prefeitura. O magistrado destacou, porém, que o conteúdo veiculado extrapolava a publicidade institucional e acabou favorecendo diretamente a imagem da prefeita, com entrevistas frequentes, quadros fixos e reportagens direcionadas à promoção pessoal.

Em um dos trechos da sentença, o juiz aponta que, em municípios de porte médio, a repetição do conteúdo, aliada ao alcance das emissoras contratadas e ao caráter personalizador das peças, teria potencial para gerar vantagem eleitoral indevida, influenciando o pleito que garantiu a reeleição da chapa.

Além da cassação, o juiz determinou que Jove Oliveira e Hilton Osório fiquem inelegíveis por oito anos. Após o trânsito em julgado, a cidade deverá realizar novas eleições para escolha de prefeito e vice.

A decisão é decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação de oposição “União, amor e trabalho por Piripiri”, integrada por Republicanos, MDB, PSD, Solidariedade, Federação PSDB/Cidadania e PSD.

Jove Oliveira e Hilton Osório foram reeleitos em 2024 com 27.644 votos, o equivalente a 72% do eleitorado local. Piripiri é o quarto maior colégio eleitoral do Piauí.

Fonte: 180 Graus