Justiça cancela Show de Alok em Teresina e barra contrato de R$ 1,8 milhão

A decisão atende ação popular que questiona contrato firmado pelo Estado no valor de R$ 1,8 milhão

how de Alok em Teresina estava previsto para este sábado / Foto: divulgação

A Justiça do Piauí determinou, nesta sexta-feira (24), a suspensão do evento Aurea – Alok e Convidados, que estava previsto para acontecer no sábado (25), em Teresina. A decisão foi assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, após análise de uma ação popular que contesta o uso de recursos públicos no evento.

O contrato investigado previa o repasse de R$ 1,8 milhão pelo Governo do Estado para custear a apresentação. Na decisão, o magistrado também ordenou a interrupção imediata do acordo e proibiu qualquer tipo de pagamento ou nova despesa relacionada ao evento até que o caso seja julgado.

A ação aponta que o contrato foi firmado pela Secretaria de Turismo com recursos classificados como não vinculados de impostos. A autora questiona o valor investido e argumenta que o gasto pode ser incompatível com a situação financeira do Estado, além de levantar possíveis irregularidades em relação aos princípios da administração pública.

Ao analisar o caso, o juiz considerou que há indícios de risco ao patrimônio público e destacou a necessidade de cautela no uso de recursos em eventos de curta duração. 

Ele também citou possível falta de clareza sobre a origem dos valores e determinou multa pessoal aos gestores em caso de descumprimento. A empresa responsável pela produção informou que vai recorrer da decisão e afirmou que o evento segue padrões legais, além de destacar impacto econômico em setores como comércio e turismo.

Nota oficial da Kalor produções 

A Kalor Produções informou que recebeu com respeito a decisão do juiz Lielton Vieira de Oliveira, que determinou a suspensão do evento AUREA – Alok e Convidados, previsto para este sábado, 25 de abril, em Teresina.
A empresa reiterou o respeito às instituições e esclareceu que o evento possui natureza privada, estruturado dentro dos parâmetros legais e contratuais vigentes.

Segundo a produtora, o projeto foi viabilizado por uma composição de receitas que envolve a venda de ingressos, comercialização de bebidas, patrocínios privados e contrapartida pública. Ainda conforme a nota, o investimento total é significativamente superior ao aporte do Estado, considerando a magnitude da estrutura e o envolvimento de mais de 1.500 profissionais na execução.

A Kalor destacou que, conforme a Lei nº 14.133/2021, eventos privados podem contar com patrocínio público quando há interesse coletivo, transparência e contrapartidas institucionais. A prática, segundo a empresa, é adotada em grandes eventos nacionais, como Rock in Rio, Lollapalooza Brasil e o São João de Campina Grande. A produtora afirma ainda que esse modelo gera economicidade, já que o custo para o Estado seria até quatro vezes maior caso assumisse integralmente a realização.

De acordo com a empresa, o evento “AUREA” envolve uma estrutura de alto custo e impõe riscos ao empreendedor, que depende da diversificação de receitas para alcançar equilíbrio financeiro.

A nota também aponta que a realização de eventos desse porte no Piauí, a exemplo do que ocorreu em estados como Rio de Janeiro, Brasília e Pará, gera impacto econômico relevante, com estímulo ao turismo, geração de empregos e fortalecimento da cadeia produtiva de eventos, além de ampliar a visibilidade do estado no cenário nacional.

Diante da decisão judicial, a Kalor Produções informou que adotará as medidas jurídicas cabíveis, com recurso em regime de urgência junto ao Tribunal de Justiça. A empresa afirma confiar no esclarecimento dos fatos e em uma decisão favorável, destacando que o evento já impactou setores como hotelaria, alimentação e comércio.

Por fim, a produtora reforçou o compromisso com a legalidade, a transparência e a valorização da cultura e do entretenimento.

Fonte: Central Piauí