Gustavo Neiva cobra informações sobre impactos em empréstimo do governo Rafael

Deputado solicitou informações sobre os impactos da revogação do artigo 6º da lei estadual que trata de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 4,98 bilhões

Deputado cobra informações sobre empréstimos do governo Rafael / Foto: divulgação

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira (2), foi lido requerimento de autoria do deputado Gustavo Neiva (PP), solicitando informações sobre os impactos da revogação do artigo 6º da lei estadual que trata de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 4,98 bilhões.

O artigo autorizava, de forma expressa, que o banco debitasse, diretamente da conta corrente de titularidade do Estado do Piauí, os valores necessários ao pagamento da operação.

No caso de a operação de crédito já ter sido formalizada entre o Estado do Piauí e o Banco do Brasil, o documento apresentado pelo deputado Gustavo Neiva questiona se a revogação do art. 6º da Lei nº 8.895/2025 possui potencial para alterar cláusulas contratuais já pactuadas, bem como se afeta a análise de risco, a estrutura de garantias ou as condições financeiras da operação.

O parlamentar também perguntou se a alteração poderá acarretar modificação das taxas de juros, do custo efetivo da operação, das tarifas bancárias, dos encargos financeiros, dos prazos de amortização ou de outras condições originalmente previstas.

O deputado quer saber ainda se há potencial para retardar a liberação dos recursos ou comprometer a manutenção das condições originalmente aprovadas para a operação.

Fonte:Alepi