Grupos culturais denunciam perseguição política e falta de transparência em editais da Secult

O documento foi apresentado durante a 6.ª edição do TEIA Nacional, evento do Ministério da Cultura

Secretaria de Cultura do Estado do Piauí / Foto: divulgação

Artistas, produtores culturais, mestres da cultura popular, coletivos periféricos, comunidades tradicionais e movimentos sociais do Piauí divulgaram uma carta-manifesto denunciando supostas irregularidades em políticas públicas culturais do estado. O documento foi apresentado durante a 6.ª edição do TEIA Nacional, evento do Ministério da Cultura que acontece em Aracruz-ES.

Na carta, fazedores de cultura afirmam que existe um cenário de perseguição política, falta de transparência, ausência de diálogo institucional e exclusão histórica nos processos de avaliação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), conduzidos pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí.

Além disso, o grupo também cobra mudanças na estrutura do Conselho Estadual de Cultura do Piauí e alega que o órgão não segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.835/2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. De acordo com os manifestantes, não há participação paritária e os membros do conselho não são eleitos diretamente pelos seus pares.

Outra reclamação é que os pareceres são padronizados, sem justificativas técnicas individualizadas para reprovação de projetos culturais. Segundo os denunciantes, artistas e grupos tradicionais têm sido excluídos dos editais sem respostas claras sobre os critérios utilizados nas avaliações.

“Muitos artistas relatam a sensação de que os projetos não foram analisados de maneira humana e técnica, mas apenas submetidos a respostas genéricas, desrespeitando a trajetória e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. É inadmissível que projetos históricos, construídos por grupos tradicionais, artistas populares, povos de terreiro, coletivos negros, indígenas, periféricos e culturais do interior do estado estejam sendo sistematicamente excluídos sem direito a respostas claras e objetivas. O que estamos vivendo no Piauí não é um caso isolado. Há um sentimento generalizado de perseguição contra grupos culturais que se posicionam criticamente ou que se recusam a permanecer em silêncio diante das injustiças. Muitos fazedores de cultura denunciam que vêm sendo excluídos sistematicamente dos editais estaduais desde os tempos da Lei Aldir Blanc, principalmente aqueles artistas históricos que possuem trajetória reconhecida de luta e atuação social.”, diz manifesto.

Os manifestantes também denunciam as dificuldades enfrentadas por grupos culturais do interior do estado, como a falta de acesso à internet, exclusão digital e a falta de uma assessoria técnica para participação nos editais. De acordo com a carta, essas barreiras prejudicam comunidades tradicionais, coletivos negros, indígenas, quilombolas e povos de matriz africana.

Outro ponto citado no documento diz respeito à TEIA Estadual, em que foi eleita Poliana Sepúlveda, delegada de forma pública pelos delegados presentes, mas posteriormente foi retirada da delegação após um representante da organização se recusar a assinar documentos necessários para emissão da passagem. Os manifestantes classificaram o caso como “grave violação da democracia”.

“Tal atitude representa grave violação da democracia participativa, desrespeito ao processo coletivo e autoritarismo institucional. […] É preciso afirmar: cultura não pode ser instrumento de perseguição política, acordos eleitorais ou favorecimentos pessoais” aponta o documento.

Os grupos cobram do Ministério da Cultura, Ministério Público Federal, Polícia Federal e demais órgãos de controle uma investigação na aplicação de recursos públicos destinados à cultura no Piauí. Na carta, os manifestantes denunciam:
•    A falta de transparência nos processos de avaliação da PNAB no Piauí;
•    A ausência de fundamentação técnica adequada nos pareceres;
•    As práticas de exclusão e perseguição política contra grupos culturais críticos;
•    O desrespeito às decisões democráticas da TEIA Estadual;
•    O abandono das comunidades culturais do interior;
•    A omissão dos órgãos responsáveis diante das denúncias já realizadas ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e demais instituições competentes.

Além disso, eles também solicitam:
•    A apuração rigorosa da aplicação dos recursos públicos destinados à cultura;
•    A fiscalização dos processos de avaliação e seleção dos editais;
•    A criação de mecanismos mais transparentes, populares e acessíveis de participação;
•    A proteção dos grupos culturais vítimas de perseguição institucional;
•    A garantia de que os recursos públicos cheguem verdadeiramente na ponta, aos fazedores de cultura;
•    Também defendemos a construção de um novo modelo nacional de avaliação cultural, mais humano, democrático, descentralizado e inclusivo, que respeite as diversidades regionais, os saberes tradicionais e as realidades dos territórios periféricos, quilombolas, indígenas e de matriz africana.

Fonte: OitoMeia