Franzé confirma que eleição antecipada para presidência da Alepi pode ser anulada

Caso a decisão se confirme no STF, eleição de Severo Eulálio para a presidência da Alepi será anulada

Franzé Silva e Severo Eulálio / Foto: divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (29) que a Mesa Diretora da Alepi poderá anular a eleição antecipada do segundo biênio (2025-2026), que elegeu Severo Eulálio (MDB) como próximo presidente da Casa.

Franzé informou que a medida será colocada em pauta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins, que também elegeu antecipadamente o presidente para o segundo biênio. De acordo com o deputado, o Piauí não ficará na ilegalidade.

“Havendo a votação no plenário e se for pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, como no Piauí foi uma coisa semelhante, nós iremos através de um ato da Mesa levar a plenário à anulação da votação que foi realizada para o segundo biênio no Piauí. É um caso similar e a Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição será realizada", disse.

Entenda o caso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na última quinta-feira (25), a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins para o biênio 2025-2026. "A mesa diretora do segundo biênio eleita no início da legislatura pode não vir a refletir as forças políticas majoritárias presentes no início do respectivo mandato, o que vulnera o ideal representativo", argumentou o ministro.

Para o ministro, a periodicidade dos pleitos é fundamental para a promoção da diversidade política. "A eleição periódica é mecanismo de alternância do poder político, evitando a perpetuação de determinado grupo por período indeterminado."

Eleição antecipada no Piauí

Em dezembro do ano passado os deputados piauienses mudaram o Regimento e a Constituição Estadual sobre a eleição da Mesa Diretora. As alterações fizeram com que a votação para a composição da Mesa para os dois diferentes biênios fosse possível. Uma resolução do deputado João Madison (MDB) oficializou a alteração

Em pleito ocorrido em 1º de fevereiro, logo após a posse dos deputados estaduais, foram eleitos os parlamentares para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nos próximos dois biênios.  

Nos primeiros dois anos, o comando do Legislativo ficará sob a alçada de Franzé Silva (PT), com Evaldo Gomes (Solidariedade) como 1º vice. 

Já no segundo biênio, ou seja em 2025 e 2026, o presidente da Assembleia será o mdbista Severo Eulálio, a composição ainda conta com o petista Francisco Limma como primeiro vice-presidente. A 1ª Secretaria ficará com o deputado do Progressistas Wilson Brandão.

Fonte: Meio Norte