Emendas impositivas: vereadores Chaguinha e Dalva Mocó votam contra orientação do prefeito

Mesmo fazendo parte da base de apoio do prefeito Gil Paraibano, os dois votaram a favor da emenda

Vereadores Chaguinha e Dalva Mocó votam contra orientação do prefeito / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Ignorando a orientação do prefeito de Picos Gil Paraibano (Progressistas), os vereadores Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha e Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó, ambos do PTB, votaram a favor de proposta de mudança na Lei Orgânica do Município dispondo sobre as chamadas emendas impositivas.

A votação em primeiro turno aconteceu em sessão extraordinária realizada ontem à noite, 5 de dezembro. Três vereadores não compareceram. Filomeno Portela e Dedé Monteiro (Progressistas) e Rinaldinho (MDB).

O  voto dos dois vereadores governistas foi fundamental para que a proposta fosse aprovada, tendo em vista que Emenda a Lei Orgânica Municipal precisa de dois terços da Câmara para passar e a oposição não tem dez representantes no legislativo picoense.

Os vereadores Chaguinha e Dalva Mocó fazem parte da base de apoio do prefeito Gil Paraibano, inclusive, com a indicação de aliados para cargos em comissão na estrutura administrativa do município de Picos.

Mesmo alertados pelo líder do governo na Câmara Municipal de Picos, Evandro Paturi (MDB), de que a orientação do Palácio Coelho Rodrigues era se posicionar contrário a iniciativa, Chaguinha e Dalva Mocó votaram com o bloco de oposição favorável a adoção das emendas impositivas.

A votação aconteceu de forma manual e a emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovada com dez votos a favor e dois contra.

Contra a iniciativa votaram apenas os vereadores Evandro Lima de Moraes, Evandro Paturi (MDB) e José Arimateia Luz, o Maté (PP), os dois aliados do Palácio Coelho Rodrigues.

A favor da adoção das emendas impositivas votaram os vereadores governistas Chaguinha (PTB) e Dalva Mocó (PTB), e a bancada de oposição presente em plenário. O presidente da Câmara, Eriberto Barros (PP), Hugo Victor (MDB), Wellington Dantas (PT), José Luís de Carvalho (MDB), Antônio Moura (PCdoB), Valdívia Santos (PT) e Toinho de Chicá (PP). Também votou favorável a proposta Marcos Buriti (PTB), que se declara independente.

Estranho

A posição dos vereadores governistas Chaguinha e Dalva Mocó foi adotada em meio às especulações sobre a posição eleitoral do grupo político do deputado Nerinho (PT) e do seu pai José Néri de Sousa (PT) em relação às eleições do próximo ano. Os dois parlamentares são integrantes do grupo.

Emenda

A Emenda à Lei Orgânica Municipal foi proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eriberto Barros (Progressistas). A matéria acrescenta dispositivos ao artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário as emendas impositivas.

Segundo o § 1º, as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no valor de dois por cento da Receita Corrente Líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

A matéria volta à pauta para ser votada em segunda discussão na próxima quinta-feira, 14 de dezembro. Para ser aprovada vai precisar do voto favorável de ao menos um vereador da situação, já que a oposição não conta com número suficiente em sua bancada, ou seja, dez representantes.