Eleições para Conselhos Tutelares 2023 mobilizam Justiça Eleitoral

Estarão aptos a votar nos candidatos os eleitores em situação regular até o dia 30 de agosto de 2023

Eleição será dia 1]de outubro / Foto: divulgação

As eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Piauí deverão ser realizadas no domingo, dia 1 de outubro de 2023, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Estarão aptos a votar nos candidatos aos Conselhos os eleitores em situação regular até o dia 30 de agosto de 2023.

Este pleito específico para renovação da composição dos Conselhos é realizado a cada quatro anos, em data unificada em todo o País, sempre no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

Os atos preparatórios e a organização dessa eleição especial foi regulamentada, no âmbito do TRE-PI, pela Portaria TRE-PI nº 145/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/2023, nº 63, páginas 2/4, e regulado em nível nacional, pela Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, nº 231/2022.

O TRE-PI ficará responsável pela parametrização dessas eleições, incluindo a preparação das urnas eletrônicas e de lona, para aquelas cidades em que os Conselhos Tutelares optarem pela não utilização de votação eletrônica, e o treinamento das equipes de suporte e mesários.

Fonte: TRE-PI