Deputado critica proposta de aumento de vagas para manter bancada piauiense

O deputado catarinenses ressaltou que caso a medida seja adotada, será um “tapa na cara” do país

Plenário da Câmara dos Deputados / Foto: divulgação

O deputado catarinense Pezenti (MDB-SC) fez duras críticas a proposta do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), para manter o tamanho da bancada federal piauiense, aumentando o número de deputados no parlamento federal. Conforme o parlamentar, a medida seria um “tapa na cara” do país.

A proposta deve ser analisada ainda neste semestre e ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.

Polêmica com o Piauí

O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.

O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro", critica.

Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. "Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas", exemplifica.

"Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, afirma.

Atualização das bancadas dos estados na Câmara com base na população divide opiniões

Perderiam vagas:
Rio de Janeiro (4),
Rio Grande do Sul (2),
Piauí (2),
Paraíba (2),
Bahia (2),
Pernambuco (1), e
Alagoas (1).

Ganhariam vagas:
Santa Catarina (4),
Pará (4),
Amazonas (2),
Ceará (1),
Goiás (1),
Minas Gerais (1), e
Mato Grosso (1).