Deputado Aldo Gil propõe prioridade de matrícula a alunos órfãos

A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 5 de dezembro de 2023

Deputado Aldo Gil (PP) / Foto: divulgação

O deputado Aldo Gil (Progressistas) propôs, através do Projeto de Lei 367/23, que alunos órfãos tenham prioridade de matrícula em escolas públicas de período integral da rede estadual. 

A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro de 2023 e, atualmente, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
O parlamentar explica que quando há o falecimento do pai, mãe ou tutor da criança, a renda familiar tende a diminuir e, consequentemente, é comum que o responsável pelo menor tenha que ir trabalhar mais para poder arcar com as despesas. 

Aldo Gil argumenta que o aluno estar em escola de tempo integral ajuda tanto a nova dinâmica familiar, quanto o órfão em seu desenvolvimento escolar e social.

Fonte: Ascom