Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ganham quase R$ 100 mil mensais

A informação foi publicada na edição impressa desta segunda-feira, dia 21 de abril, do Jornal O Globo

Sede do TCE-PI / Foto: divulgação

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piau (TCE-PI) estão entre os mais bem remunerados do país. A remuneração mensal deles é quase duas vezes maior que o teto constitucional para os servidores públicos – de R$ 46.366,37, que é o quanto percebe um ministro do Supremo Tribunal Federal.

A informação está na edição impressa desta segunda-feira de O Globo.

Segundo O Globo, cada um dos sete integrantes do TCE-PI teve remuneração média mensal de R$ 99,35 mil no primeiro trimestre deste ano.

É a quarta maior remuneração salarial entre os tribunais de contas dos estados, atrás de Alagoas (R$ 134,7 mil), Roraima (R$ 108,8 mil) e Pernambuco (R$ 100,6 mil).

Os menores

Somente os Estados de São Paulo (R$ 45,57 mil), Rio Grande do Sul (R$ 45,53 mil), Mato Grosso (R$ 45,15 mil), Santa Catarina (R$ 42,03 mil) e Rio de Janeiro (R$ 40,5 mil) pagam salários abaixo do teto constitucional de R$ R$ 46.366,37.

Fermento no contracheque

Para fazer crescer seus ganhos, os conselheiros usam um fermento institucional. Segundo O Globo os montantes pagos resultam da parte fixa da remuneração  - o salário-base, que varia de acordo com o estado, entre R$ 37 mil e R$ 41 mil—e uma série de verbas indenizatórias, que incluem o auxílio-saúde, gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio, indenizações retroativas e outros penduricalhos.

A prática, comum em tribunais de contas de pelo menos 22 estados, tem sido alvo de críticas de juristas e entidades ligadas ao controle social, que apontam um uso distorcido das verbas indenizatórias como forma de burlar o limite constitucional.

Fonte: Portal AZ