Chaguinha atropela regimento da Câmara e retira projeto de pauta no momento da votação

Em protesto vereadores da oposição abandonaram plenário e a sessão foi encerrada pelo presidente

Presidente da Câmara de Picos passa por cima de regimento interno / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Sob os protestos da bancada de oposição, o presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); atropelou o Regimento Interno da Casa e retirou de pauta um projeto de lei durante a votação.

O episódio dantesco aconteceu na sessão ordinária da última quinta-feira, 12 de agosto, quando estava em votação projeto de lei de autoria do Executivo. A proposta dispõe sobre a criação do Fundo Especial dos Procuradores e Auditores Fiscais da Receita Municipal de Picos, para honorários administrativos.

No momento da votação estavam presentes em plenário doze vereadores, sendo seis da oposição e seis da situação. Como o presidente da casa só vota em caso de empate, a tendência é que o projeto fosse rejeitado.

Temendo uma derrota, o presidente da Câmara Chaguinha aceitou pedido de vista do projeto feito pela vereadora Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB), mesmo ferindo o regimento interno da casa conforme informou o líder da oposição, Hugo Victor Saunders Martins (MDB).

Hugo Victor, que foi presidente da Câmara Municipal de Picos por oito anos, explicou para Chaguinha que ele não poderia aceitar pedido de vista do projeto, tendo em vista que na sessão anterior outro vereador já tinha feito esse mesmo pedido.

Segundo o líder da oposição, caberia ao plenário decidir sobre o pedido de vista, porém, o presidente da Câmara Chaguinha ignorou o regimento interno e manteve sua decisão de aceitar a manifestação da correligionária Dalva Mocó.

A partir desse momento teve início um princípio de tumulto, com discussões paralelas e vários vereadores falando ao mesmo tempo. Como Chaguinha manteve sua posição de aceitar o pedido de vista de Dalva Mocó, quatro dos seis vereadores da oposição presentes abandonaram o plenário e a sessão foi encerrada sem a votação dos requerimentos.

O líder da oposição, Hugo Victor, disse que estava triste com o comportamento do presidente da Câmara de Picos, Chaguinha.”Ele passou por cima do Regimento Interno, de todas as leis e só fez retirar o projeto de lei porque sabia que iria perder” – alfinetou.

Na sessão de ontem, 12 de agosto, três vereadores não compareceram. José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (MDB); Eriberto Barros Filho e Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá, os dois do PP.

Tramitação

O projeto de lei foi assinado pelo prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (Progressistas), no dia 9 de março e lido no plenário da Câmara em 11 do mesmo mês. No entanto, somente foi colocado em votação em 15 de julho, oportunidade em que o vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (MDB), pediu vista.

Após o recesso parlamentar, o projeto de lei retornou a pauta na sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Picos no dia 5 de agosto. Entretanto, quando iria para votação, o vereador da situação Gilson Nunes de Alencar (PTB) pediu vista e foi prontamente atendido pelo presidente da casa, Chaguinha (PTB).