Câmara Municipal de Picos define composição das comissões técnicas permanentes

Definição dos nomes aconteceu de forma consensual, respeitando a proporcionalidade de cada partido ou bancada

Vereadores definem comissões técnicas da Câmara de Picos / Foto: Ascom

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Menos de um mês após tomarem posse, os vereadores picoenses se reuniram na manhã de hoje, 26, e definiram a composições das comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal de Picos para o biênio 2021/2022.

O encontro foi na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Picos e, contou com a presença de doze dos quinze vereadores que compõem o legislativo picoense. Ausentes apenas Hugo Victor Saunders Martins (MDB), Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT) e José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (MDB).
    
Segundo apurou a reportagem do Informa Picos, a definição dos nomes que compõem as comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal aconteceu de forma consensual, respeitando a proporcionalidade de cada partido ou bancada.

Funções

As comissões técnicas possuem funções legislativas e fiscalizadoras, isto é, elas atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Para isto, seu trabalho consiste, fundamentalmente, em emitir relatórios sobre os projetos de lei em tramitação e apreciá-los ou rejeitá-los a critério das disposições da Constituição Federal.

Além disso, as comissões também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do Poder Público e acompanham programas e planos de desenvolvimento.

As comissões técnicas das Câmaras Municipais devem se reunir de forma frequente para debaterem demandas importantes da comunidade. Também emitem pareceres relacionados a projetos que tramitam no legislativo.

Composição das comissões

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Filomeno Portela Richard Neto (PP)
Relator: Hugo Victor Saunders Martins (MDB)
Membro: José Joaquim de Carvalho (Dedé Monteiro) – PP

Comissão de Finanças, Orçamento, fiscalização financeira e Ordem Econômica
Presidente: José Rinaldo Cabral Pereira Filho (Rinaldinho) – MDB
Relator: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)
Membros: Raimundo Nunes Ibiapino (Renato) – PT
José Joaquim de Carvalho (Dedé Monteiro) – PP – José Arimateia Luz (Maté) – PP – substituto
Pedro Feito Pio (PP)

Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Gilson de Alencar Nunes (PTB)
Relator: Francisco Wellington Gonçalves Nunes (PT)
Membros: Pedro Feitosa Pio (PP)
José Rinaldo Cabral Pereira Filho (Rinaldinho) – MDB
Hugo Victor Saunders Martins (MDB)

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e da Ordem Social
Presidente: Valdívia Santos Martins Silva (PT)
Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)
Membros: Francisca Celestina de Sousa (Dalva Mocó) – PTB
Pedro Feitosa Pio (PP)
Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)

Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)
Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)
Membros: José Luís de Carvalho (MDB)
Antônio Marcos Gonçalves Nunes (Toinho de Chicá) – PP
Pedro Feitosa Pio (PP)

Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Presidente: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)
Relator: Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior (Afonsinho) – MDB
Membros: Valdívia Martins Santos Silva (PT)
Filomeno Portela Richard Neto (PP)
Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)

Comissão de Legislação Participativa
Presidente: José Luís de Carvalho
Relator: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)
Membro: Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior (Afonsinho) – MDB

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Hugo Victor Saunders Martins (MDB)
Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)
Membro: Francisca Celestina de Sousa (Dalva Mocó) – PTB

Comissão de Segurança Pública
Presidente: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)
Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)
Membros: Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)
Francisca Celestina de Sousa (Dalva Mocó) – PTB
Valdívia Santos Martins Silva (PT)