Câmara de Picos aprova orçamento do município para exercício financeiro de 2023

A proposta estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2023 em R$ 348.888.650,00

Proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

A Câmara Municipal de Picos aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira, 23 de novembro, o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 348.888.650,00,  valor de R$ 74.329.950,00 superior ao orçamento deste ano.

Durante a votação, o plenário da Câmara aprovou uma emenda aditiva ao projeto original do Executivo. A proposta foi apresentada pela bancada de oposição e assinada por oito vereadores, com exceção de Eriberto Barros, que não compareceu a sessão desta quinta-feira, 23 de novembro.

Mensagem do prefeito
  
Na mensagem aos vereadores, o prefeito Gil Paraibano destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.

Segundo ele, o Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2023, foi elaborado vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos, apesar da pandemia, que embora sobe controle, ainda não nos permite tranquilidade. Reconhece que cumpre a nobre tarefa de administrar o município, obedecendo sempre aos princípios da ética, da transparência e da participação.

“Fundamentada nestes princípios, a presente proposta orçamentária foi elaborada para que realmente venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam, fazendo- se necessária à elaboração de um planejamento orçamentário que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis” – destacou o prefeito Gil Paraibano.

O prefeito Gil Paraibano ressalta ainda que a administração municipal vem praticando uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, o que tem, segundo ele, resultado na ampliação da capacidade financeira do município para executar as políticas sociais. E também realizar investimentos em infraestrutura e, em parceria com os governos federal e estadual, proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Picos.
 
Seguindo o que previam as propostas dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária em 2023, com R$ 119.494.000.00. Em seguida vem a pasta da Educação, com orçamento de R$ 91.157.870,00.

Dotação por órgão

Gabinete do prefeito……………………………………. R$ 2.000.000,00
Controladoria Geral do Município………………….…..R$      618.500,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 40.137.100,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação.......R$  710.500,00
Secretaria Municipal de Finanças…………………….R$   11.899.500,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 91.157.870,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$  6.793.300,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……......…… R$  5.376.000,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 30.347.900,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$    9.965.500,00
Secretaria Municipal de Saúde.………………….…..R$ 119.494.000,00
Secretaria Municipal de Cultura...………………...….....R$   3.466.200,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$   3.115.900,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$  1.563.200,00
Secretaria Municipal de Governo..............…………R$  997.700,00
Gabinete do vice-prefeito……………………….....……..R$     142.500,00
Procuradoria Geral do Município…………….….….........R$ 2.151.700,00
Tesouro Municipal…………………………….........……R$    210.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….....…….R$ 1.855.700,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.. R$  4.337.600,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil.............................R$     315,000,00
Reserva de Contingência……….....…...…….......…...…R$    2.000,000,00
Câmara Municipal de Picos.............................................R$    10.232.980,00
TOTAL…………..………............…….....……..........R$    348.888.650,00