Câmara aprova orçamento de Picos para 2024 no valor de R$ 378 milhões

Votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira a noite, 21 de dezembro

Proposta foi aprovada por unanimidade / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Por unanimidade a Câmara de Vereadores aprovou na última quinta-feira, 21 de dezembro, o projeto de orçamento do município de Picos para o exercício financeiro de 2024. O valor é R$ 378.611.155,00, R$ 29.722.505,00 a mais do que o projeto em vigor este ano, fixado em 348.888.650,00.
 
O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Gil Paraibano (Progressistas) no dia 29 de setembro. Depois de passar pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e receber parecer técnico, foi aprovado pelos vereadores com a adoção de emendas impositivas no valor de 2% do total do orçamento.

Mensagem do prefeito

Na mensagem aos vereadores, o prefeito Gil Paraibano destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.

Segundo ele, o Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2024 foi elaborado vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos. Reconhece que cumpre a nobre tarefa de administrar o município, obedecendo sempre aos princípios da ética, da transparência e da participação.

“Fundamentada nestes princípios, a presente proposta orçamentária foi elaborada para que realmente venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam, fazendo- se necessária à elaboração de um planejamento orçamentário que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis” – destacou o prefeito Gil Paraibano.

O prefeito Gil Paraibano ressalta ainda que a administração municipal vem praticando uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, o que tem, segundo ele, resultado na ampliação da capacidade financeira do município para executar as políticas sociais. E também realizar investimentos em infraestrutura e, em parceria com os governos federal e estadual, proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Picos.

Seguindo o que previam as propostas dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária em 2024, com R$ 128.885.870,00. Em seguida vem à pasta da Educação, com orçamento de R$ 95.338.060,00.

Dotação por órgão

Gabinete do prefeito………………………………..……. R$ 2.120.500,00
Controladoria Geraldo Município…….........……........……R$ 663.700,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 45.801.875,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação.......R$  627.500,00
Secretaria Municipal de Finanças…………………..….R$   11.891.500,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 95.338.060,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$  6.512.164,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……......… … R$  5.793.000,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 36.013.600,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$   12.146.500,00
Secretaria Municipal de Saúde........…………….......…..R$ 128.885.870,00
Secretaria Municipal de Cultura...……………….....….....R$   3.466.200,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$   3.704.888,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$  1.538.700,00
Secretaria Municipal de Governo..............…..............……R$  870.800,00
Gabinete do vice-prefeito…………………....….....……..R$     145.100,00
Procuradoria Geral do Município…………......….….........R$ 2.679.300,00
Tesouro Municipal……………………………....................……R$   266.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………...........…….R$ 2.006.600,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.. R$  4.647.300,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil..................................R$     362,000,00
Reserva de Contingência……….....…...…...........…......…R$    2.500,000,00
Câmara Municipal de Picos.............................................R$    11.024.698,00
TOTAL…………..………......…….......................……..........R$    378.611.155,00