Audiência pública debate em Picos Lei de Diretrizes Orçamentárias

Presidida pela secretária municipal de Planejamento, Oneide Rocha, audiência foi realizada nesta quarta-feira,

Presidente de associação de moradores apresenta reivindicações / Foto: José Maria Barros

Com o propósito de discutir as propostas que serão incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, a Prefeitura de Picos realizou na manhã desta quarta-feira, 20, uma audiência pública. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu representantes da gestão e dos vários segmentos da sociedade civil organizada.

A audiência pública foi presidida pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha. Na oportunidade ela abriu espaço para que os presidentes de associações de moradores e de outras entidades da sociedade civil organizada se manifestassem.

    
Durante o debate, foram apresentadas diversas reivindicações pelos representantes das comunidades, principalmente, em relação a obras de infraestrutura como calçamento, pavimentação, saneamento básico e iluminação pública.

A secretária Oneide Rocha classificou o momento como importante, pois contou com a participação das comunidades e dos seus representantes nos vários segmentos sociais. Ela garantiu que muitas das propostas apresentadas na audiência pública do ano passado foram realizadas pela administração.

Após o debate, a secretaria de Planejamento vai elaborar de forma participativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO). “Trata-se de um documento que será transformado em proposta e depois, oportunamente, em agosto faremos outra audiência para que essas propostas sejam transformadas em recursos”- explica Oneide Rocha.

A secretária disse que na audiência percebeu a presença de presidentes de associações de moradores, membros de outras entidades de classes participando da discussão e apresentando suas propostas, ou seja, são corresponsáveis pela elaboração da lei.

Quanto às obras, Oneide Rocha afirmou que muito daquilo que foi pedido ano passado já foi executado, como calçamento, construção de postos de saúde, academias de saúde, dentre outras ações.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem por objetivo apontar as prioridades da gestão para o ano seguinte. Além de fixar o montante de recursos que a administração pretende economizar, ela traça regras e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.