Associação do Ministério Pública rebate declarações do secretário de Segurança

Polêmica envolve secretário de Segurança Chico Lucas e promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes

Secretário de Segurança, Chicio Lucas / Foto: divulgação

Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) lançou nesta sexta-feira (11), nota acerca das declarações do secretário Chico Lucas sobre a atuação do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes diante dos casos envolvendo o atendimento a pacientes nas unidades básicas de saúde de Teresina.

Em entrevista à TV Clube, na última terça-feira (8), o secretário de segurança pública do Piauí, Chico Lucas, afirmou que havia oficiado ao Ministério Público do Piauí a identificar o funcionário ameaçado por facção criminosa. Segundo o secretário, o MP também tem autoridade de investigar o caso, não só a Polícia Civil, já que nenhuma denúncia formal foi oficializada.

Na ocasião Chico Lucas questionou o promotor de justiça, Eny Pontes, sobre a instauração de um inquérito formal e se ele encaminhou para o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público as denúncias.

Nota pública

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade de classe, representativa dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí – Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça, vem a público repudiar veementemente as declarações do senhor Chico Lucas, secretário de Estado da Segurança Pública, ao questionar perante à opinião pública a atuação do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes diante dos casos envolvendo o atendimento a pacientes nas unidades básicas de saúde de Teresina.

Vale ressaltar que nem o secretário de Segurança ou qualquer representante da secretaria se fez presente na audiência pública convocada pelo MP-PI, realizada no último dia 7 de agosto, para discutir a falta de segurança nas unidades de saúde da capital.

As declarações proferidas durante a audiência do promotor de Justiça - que ouviu uma das médicas que atendem em postos de saúde e solicitou anonimato ao fazer a denúncia por medo de represálias - ressaltam que os profissionais recebem ameaças de facções criminosas que dominam as regiões para que não atendam pacientes de outras facções.

A respeito dessa denúncia, o Promotor de Justiça encaminhou ofício ao Secretário informando a ocorrência e notificando sobre a abertura de procedimento investigativo.

Destaca-se que os ataques proferidos ao Promotor de Justiça comprometem a reputação de um profissional de ilibada conduta e com relevantes serviços prestados à sociedade piauiense e respeitado por seus pares. As declarações, portanto, atingem não apenas o Promotor de Justiça, mas sim toda a Instituição Ministerial.

Por fim, a Associação Piauiense do Ministério Público, representando seus associados, manifesta irrestrita solidariedade, em ato de desagravo público, ao Promotor de Justiça, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, pelo que repudiamos as injustas declarações proferidas, reforçando que esta entidade de classe estará sempre vigilante quanto às prerrogativas de seus associados.

Fonte: G1-PI