Assembleia Legislativa e TCE assinam termo de cooperação técnica

Termo visa o compartilhamento de dados e informações relativas às prestações de contas dos órgãos

Severo Eulálio assina termo de cooperação / Foto: divulgação

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assinaram nesta quarta-feira, 15 de outubro, Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de dados e informações relativas às prestações de contas dos órgãos e entidades estaduais, bem como disponibilização do acervo de leis e normas legais.
 
“O Tribunal irá disponibilizar um meio eletrônico para que a Assembleia possa ter acesso às prestações de contas e possa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Executivo com mais celeridade e eficiência e a Assembleia disponibilizará todas as nossas legislações, resoluções, para contribuir com o trabalho do TCE”, explicou o presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB).

O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, ressaltou a importância do papel do Legislativo na fiscalização. 

“Esse ato irmana os dois órgãos no sentido de dar mais transparência e de possibilitar o acompanhamento da política pública individualizada de forma mais eficiente. É um gesto muito significativo para a sociedade por parte do Poder Legislativo, que o Tribunal de Contas não só acolhe como faz questão de participar”, disse o conselheiro.

Fonte: Alepi