Alepi e Ministério Público renovam termo de cooperação técnica

Assinatura do documento ocorreu no gabinete do Presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB)

Severo Eulálio assina termo de cooperação técnica / Foto: divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) renovaram, na ultima quarta-feira (2), o acordo de cooperação técnica que garante a veiculação do programa MPTV, por meio da Fundação Humberto Reis da Silveira (Fundalegis), na TV Assembleia.

A prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº13/2019 tem a finalidade de manter a cessão de espaço na grade da TV Assembleia para veiculação do programa MPTV.

A adequação de todos os procedimentos internos ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, com o intuito de proteger os dados pessoais repassados, também está disposta nesse aditivo do Acordo.

“Há 6 anos estamos com essa parceria! Agora, renovamos por mais 3 anos. Iniciamos com 10 minutos. Hoje, a programação já tem 30 minutos. O programa é exibido duas vezes por semana. A intenção é ampliar esse espaço e, principalmente, a divulgação do nosso trabalho para a população”, comentou o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura.

A cerimônia de assinatura do documento ocorreu no gabinete do Presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB). 

“Renovamos a parceria de cooperação técnica entre a TV Assembleia, por meio da Fundalegis e o Ministério Público, com esse instrumento informativo que leva aos piauienses as informações e atuações do Ministério Público Piauiense”, explicou Severo Eulálio.

O MPTV é exibido na TV Assembleia (Canal 17.1) às terças-feiras, às 17h20, com reprise às quintas-feiras, às 17h20.

Fonte: Ascom