Colegiado analisou proposta, que, em vez de alterar o artigo 5º da Constituição, propõe mudanças nos artigos 102 e 105
Em relação aos jornalistas, a Medida Provisória acaba ainda com a exigência legal de diploma
A previsão é de economia aos cofres públicos de R$ 800 bilhões em 10 anos
Por 6 votos a 5 a Corte reverteu seu próprio entendimento em votação concluída nesta quinta-feira
Aneel realizará audiência pública sobre o tema no dia 7 de novembro
O plenário do Senado aprovou o texto-base que muda as regras de aposentadoria e pensão por 60 votos a 19
Durante sua visita a capital federal, Pablo Santos esteve com quatro deputados federais piauienses e o senador Marcelo quatro
Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância
