Ministro Celso de Mello afirma que em caso da condição de investigados ou réus, devem depor presencialmente
As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês
Pastor Everaldo é apontado pela PGR como um dos líderes dos três grupos instalados no governo fluminense para desvio de recursos e contratações irregulares
Bolsonaro vetou dispositivo que autorizava dar aumento a servidores envolvidos no combate à Covid-19
O ministro disse que o Senado deu um péssimo sinal e classificou a decisão como um crime contra o país
Augusto Aras questiona uma norma estadual sobre foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição
A legislação não obriga os partidos a fazer consultas internas para selecionar seus candidatos
