STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas durante pandemia
Por 9 votos a 2, Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou decisão do ministro Kássio Nunes
Por 9 votos a 2, Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou decisão do ministro Kássio Nunes
Chamado de ‘novato’ por Marco Aurélio, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro assumiu a vaga no STF em outubro do ano passado
A decisão foi publicada após à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes pela Covid-19
Decreto da presidência estipula dois órgãos gestores para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
A expectativa de integrantes do governo é que a saída do Araújo seja oficializada ainda nesta segunda-feira
Entidade defende que Executivo federal seja obrigado a adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente
Para barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro
O cardiologista Marcelo Queiroga assume o lugar de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde