Uma das principais mudanças é a punição para agentes públicos que agirem com intenção, dolo
A posse ocorreu no Senado e contou com a presença do próprio Ciro Nogueiras e outras autoridades
Após 26 anos no exercício ininterrupto de mandatos no Congresso ele deixa como legado dois projetos efetivamente convertidos em lei e sancionados pelo governo federal
Os pedidos partiram do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que acionou o tribunal após receber respostas vagas das pastas sobre os temas
A carta é uma resposta aos ataques que foram feitos ao sistema eleitoral pelo
O índice corresponde àqueles que consideram o governo de Jair de Bolsonaro como ruim ou péssimo
De acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz, o depoente mentiu reiteradamente para o colegiado
Em maio, o STF declarou a inconstitucionalidade de lei semelhante no estado do Rio Grande do Sul
