STF declara ilegal cobrança de ICMS na conta de luz e garante devolução aos consumidores
Prazo será de até dez anos, a contar da restituição ou da homologação da compensação dos valores
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Resultado negativo é devido quedas nas receitas e aumentos de gastos com pessoal e dívidas judiciais
No Brasil a reprovação do governo passou de 40,4% registrados em junho, para 46,9% em setembro
Valdemar Costa Neto defende aprovação de anistia para viabilizar candidatura de Bolsonaro , do PL
União Brasil e Progressistas anunciaram nesta terça-feira, o fim da participação no Executivo federal
“Lula, se vocês pensam que vão nos intimidar com esse tipo de baixaria estão enganados”, diz Ciro
O ex-presidente e sete aliados do núcleo principal da denúncia da PGR serão julgados pelo Supremo
Primeira Turma do STF julgará núcleo crucial da tentativa de golpe de estado até o dia 12 de setembro