Ministro do STF deixou a relatoria após pressão política e avanço das investigações da Polícia Federal
A decisão consta do Acórdão nº 491/2026, aprovado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
A entidade sindical afirma que o ato publicado no Diário Oficial determina a dispensa coletiva de trabalhadores da Agespisa sem negociação prévia, viola direitos trabalhistas e anuncia que estuda medidas judiciais contra o governo do Estado
Dentre as falhas estão à inexistência ou insuficiência de setores específicos para a gestão tributária
As gestões municipais realizam shows e eventos no aniversário da cidade, festejos ou em final de ano
Segundo o relatório, a Seduc executou em 2024 mais de R$ 3,1 bilhões, mas sem dispor de instrumentos adequados de governança e controle compatíveis com a complexidade e o volume das contratações realizadas
A medida busca preservar caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da LRF
CGU recomenda que o Dnocs declare impedimento técnico para executar as emendas parlamentares
