• Domingo, 29 de Março de 2020

Prefeito recua e revoga decreto de situação de emergência em Itainópolis

Prefeito Paulo Lopes recuou de sua decisão em decretar situação de emergência nas áreas da zona rural do município de Itainópolis

Prefeito Paulo Lopes recua e revoga decreto de situação de emergência / Foto: Cidadesnanet

José Maria Barros

O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes Moreira (PDT), recuou de uma decisão tomada no dia 20 de março e revogou o decreto que declarava situação de emergência nas áreas da zona rural do município pelo período de 180 dias em razão da estiagem.
     
No primeiro decretado assinado dia 20 de março, o prefeito Paulo Lopes alegava que as chuvas foram abaixo da média e com má distribuição, nos meses de janeiro a abril de 2019, que atingiu toda parte territorial do município, com maior gravidade nas áreas rurais.
     
Segundo o prefeito, a região tinha sido prejudicada com as perdas na produção agrícola e alegava que 60% da população têm sido afetadas, com perdas na produção de milho e feijão, que são produtos de subsistências das populações afetadas pela estiagem. E na pecuária as perdas foram especialmente na produção de mel de abelha.
     
“Considerando que em algumas áreas do município, o abastecimento de água potável para atender as necessidades básicas da população é feito por meio de nascentes, poços artesianos ou pequenos rios e córregos, e por perdurar a estiagem, os mesmos não têm sido suficientes para o abastecimento a população, sendo necessário o emprego de carros pipas para o abastecimento, feito de forma precária”, destacou o prefeito no primeiro decreto.

Novo decreto
    
Nove dias depois o prefeito Paulo Lopes assinou novo decreto revogando o decreto nº 12, de 20/03/2019, que Declarava Situação de Emergência nas áreas do município de Itainópolis afetadas por estiagem conforme a IN/MI 02/2016.
    
No novo decreto, o prefeito Paulo Lopes considerou o parecer da Comdec, relatando a volta das chuvas, no âmbito municipal, especialmente nos meses de fevereiro e março deste ano, diferentemente do registrado no mês de janeiro de 2019.
    
“Considerando que as chuvas, no âmbito do município de Itainópolis, nos meses de fevereiro e março deste ano, foram registradas dentro da média histórica e bem distribuída em toda a parte territorial do município, suficientes para recarregar os mananciais, assegurando o abastecimento para fins de consumo humano decreta” – escreveu Paulo Lopes.
    
“Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 12, de 20/03/2019, que declarava Situação de Emergência nas áreas da zona rural do município de Itainópolis contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos relacionados a este fenômeno, classificado e codificado como Estiagem conforme IN/MI nº 02/2016, Estiagem 1.4.1.1.0, em virtude da volta das chuvas no âmbito municipal, especialmente nos meses fevereiro e março deste ano, diferentemente do registrado no mês de janeiro” – recuou Paulo Lopes.
    
Embora o decreto tenha sido assinado em 29 de março, cópia do documento somente foi publicada no Diário Oficial dos Munícipios 14 dias depois, ou seja, na edição de 12 de abril, página 22.


 

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