Polícia Federal investiga desvio de R$ 17 milhões da Saúde em Picos

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em clínicas particulares da cidade de Picos

Centro de Reabilitação foi alvo de operação da Polícia Federal / Foto: José Maria Barros

Na manhã desta quarta-feira, 4 de setembro, a Polícia Federal no Piauí deflagrou a Operação Peloponeso, que apura desvio de recursos públicos na área da saúde do município de Picos.

De acordo com informações divulgadas pela PF, a investigação aponta fraudes no credenciamento de Centros Especializados de Reabilitação junto ao SUS, com a finalidade de receber recursos federais sem a contraprestação de serviços por parte das clínicas.

Há fortes indícios de desvio envolvendo os montantes controlados pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos, com saques em espécie nas agências bancárias em benefício de empresários. Os fatos apontam para o envolvimento, também, de servidores públicos. Segundo cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU), até março de 2019, foram gerados prejuízos aos cofres púbicos na ordem de R$ 17.678.712,69.

Ainda na manhã de hoje (4), foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos e Brasília, bem como bloqueio de veículos e valores em contas e ativos financeiros, no valor aproximado de 14 milhões de reais.

A ação de hoje conta com a participação de 60 Policiais Federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, bem como auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público se manifestar a respeito da operação da Polícia Federal, deflagrada hoje (4), sobre os recursos públicos da saúde. Esclarece que o credenciamento dos Centros Especializados em Reabilitação tipo IV (CER IV) foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde (MS), cabendo à secretaria municipal apenas realizar o repasse integral dos recursos federais às clínicas habilitadas no prazo de cinco dias, sob o risco de ser penalizada por apropriação indébita, caso não efetue. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde não tem responsabilidade sobre os casos investigados, tanto que a Polícia Federal não esteve nos órgãos municipais apurando esses desvios. Diante disso, a Secretaria de Saúde se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos em relação aos repasses às CER IV.