TRE retoma nesta terça julgamento de recurso contra cassação do Padre Walmir

População de Picos vive expectativa sobre o resultado do julgamento do recurso interposto pela defesa do prefeito

Padre Walmir aguarda com expectativa julgamento do recurso / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros/Informa Picos

Em sessão ordinária prevista para as 8 horas da manhã, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) retoma nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o julgamento do recurso interposto pelas defesas do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice Edilson Alves de Carvalho (PTB), contra a decisão em primeira instância que cassou os mandatos dos dois.

O julgamento do recurso será acompanhado com expectativas pela população pícoense. Aliados do prefeito torcem por sua absolvição, enquanto os adversários apostam tudo em sua condenação e, consequentemente a confirmação da cassação do seu mandato.

A sessão teve início no dia 23 de fevereiro e, quando o placar estava 2 a 0 em favor da absolvição do prefeito Padre Walmir, o julgamento  foi suspenso em face do pedido de vista formulado pelo juiz federal, Agliberto Soares dos Santos. 

Acusados de abuso do poder político e econômico, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e o seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB), tiveram os mandatos cassados no dia 11 de julho de 2018 Os dois estão rompidos politicamente desde o dia 28 de junho de 2018.

Decisão parcial

Após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito a preliminar arguidas e o relator, juiz Thiago Mendes de Almeida Ferrer, acompanhado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, votar pelo conhecimento e provimento do recurso, devendo ser reformada a sentença para julgar improcedente o pedido contido na ação de impugnação de mandato eletivo, o julgamento foi suspenso, em face do pedido de vista formulado pelo Juiz Agliberto Gomes Machado. Aguardam voto-vista os Juizes Antônio Soares dos Santos, Aderson Antônio Brito Nogueira e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Composição
     
Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho (Presidente) e Juizes Fernando Lopes e Silva Neto (Desembargador convocado), Agliberto Gomes Machado, Antônio Soares dos Santos, Thiago Mendes de Almeida Férrer, Aderson Antônio Brito Nogueira e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. O Desembargador Olímpio José Passos Galvão declarou-se suspeito.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), contra o prefeito Padre José Walmir de Lima e o vice, empresário Edilson Alves de Carvalho, foi ajuizada na 62ª zona eleitoral no dia 9 de janeiro de 2017 pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR. A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice. 

Nas eleições de 2016 em Picos, eles ficaram em segundo lugar e recorreram à justiça pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A acusação é abuso do poder político e econômico.

Sentença

Em sentença prolatada no dia 11 de julho de 2018, o juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, julgou procedente a ação e cassou os mandatos do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

Além de cassar os mandatos do prefeito Padre Walmir e do seu vice Edilson Carvalho, o juiz José Airton ainda tornou os dois inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir do pleito de 2016.

Cinco dias após ter o seu mandato cassado pelo juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) recorreu da decisão. A defesa do gestor ingressou com um Recurso em Sentido Estrito junto ao Tribunal Regional Eleitoral.