TRE julga nesta quarta embargos que podem mudar composição da Câmara de Picos

Os Embargos de declaração são contra recurso eleitoral que validou a convenção do PCdoB em Picos

Julgamento interessa ao vereador Renato (PT) e Antônio Moura (PCdoB) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

A comunidade picoense acompanhará com expectativa o julgamento que será realizado na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). É que a decisão da corte poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Picos com Antônio de Moura Martins (PCdoB) a cadeira atualmente ocupada por Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT).

A sessão judiciária ordinária por videoconferência começará às 14 horas desta quarta-feira, 14, e na oportunidade serão julgados os embargos de declaração no recurso eleitoral interposto pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que validou a convenção partidária em Picos que havia sido anulada em primeira instância.

Os embargos de declaração foram interpostos por Raniery Dantas Lima e Francilene Antônia da Conceição e, deveriam ter sido julgados pelo plenário do TRE-PI do último 8 de novembro, porém, foi adiado a pedido do relator juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

O julgamento dos embargos de declaração interessa ao vereador Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT) e ao Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. A legenda poderá ganhar uma cadeira na Câmara Municipal de Picos, que seria ocupada por Antônio de Moura Martins.

Entenda o caso

Em sessão de julgamento realizada no último dia 28 de setembro, através de videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por unanimidade, acatou o recurso interposto pelo PCdoB e validou a convenção partidária que havia sido anulada pelo juiz da 10ª zona eleitoral, com sede em Picos, Fabricio Paulo Cysne de Novaes.

Seis dias após o julgamento, o TRE-PI publicou o Acórdão do recurso interposto pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), contra a anulação da convenção partidária realizada no dia 20 de setembro de 2020, em Picos.
 
Por conta desse resultado, poderá haver mudança na composição da Câmara Municipal de Picos, com a entrada de Antônio de Moura Martins (PCdoB) e a saída de Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato, que passaria a condição de primeiro suplente do PT.

Acórdão do TRE

“Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, a fim de que seja reformada a sentença e julgado improcedente o pedido de anulação da convenção partidária do PCdoB de Picos-PI nas Eleições 2020, na forma do voto do Relator. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José James Gomes Pereira. Tomaram parte no julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Erivan José da Silva Lopes; Juízes(as) Doutores(as) - Agliberto Gomes Machado, Thiago Mendes de Almeida Ferrér, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Teófilo Rodrigues Ferreira e Lucicleide Pereira Belo. Presente o Procurador Regional Eleitoral Doutor Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. Sessão de 28.9.2021”.