Rafael Fonteles explica a deputados empréstimos que somam R$ 3,2 bilhões

O governador Wellington Dias (PT) une forças para aprovação dos empréstimos

Secretário de Fazenda explica projeto de empréstimo aos deputados / Lucas Dias-GP1

O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, foi hoje (23) à Assembleia Legislativa explicar aos parlamentares sobre os pedidos de empréstimos que juntos somam mais de R$ 3,2 bilhões. É o maior montante já solicitado pelo governador Wellington Dias (PT). O governo une forças para aprovação dos empréstimos, já que aposta nos recursos para agilizar obras paradas e resolver pendências financeiras. 

A reunião do secretário com os deputados ocorreu, às 10h, na sala da CCJ. Rafael Fonteles foi a Alepi por iniciativa própria para evitar percalços na votação. 

O governo já explicou que os R$ 3,2 bilhões são referentes à R$ 1,2 bilhão, que será para o alongamento da dívida. Outra de R$ 1,5 bilhão terá investimentos focados em obras de infraestrutura. A terceira mensagem solicita autorização de U$ 115 milhões (R$ 400 milhões) é para contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, em parceria Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola, com garantia da União. O quarto empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil é para investimentos em segurança.

Ao falar por quase 2 horas na Assembleia Legislativa, o secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, garantiu nesta segunda-feira (23) que o banco Brasil Plural, de São Paulo, é idôneo e a operação de empréstimo é vantajosa para o Piauí. 

Rafael Fonteles foi à Assembleia Legislativa explicar para os deputados os pedidos de empréstimos avaliados em R$ 3,2 bilhões. Maior montante já solicitado pelo estado. 

"O banco é idôneo, tem registro do Banco Central, e é o segundo maior banco de investimento do País. Existe toda uma reputação, inclusive o atual presidente do Caixa é ex-sócio do Banco Plural. O que importa é que a operação será altamente vantajosa para o Piauí em termo de taxa e prazo", garantiu o secretário.

Da bancada da oposição somente à deputada Teresa Brito (PV) participou dos questionamentos ao secretário. Os parlamentares Gustavo Neiva (PSD), Lucy Soares (Progressistas) e Marden Menezes (PSDB) não compareceram a audiência. 

Segundo Rafael Fonteles, o banco de São Paulo - Brasil Plural - foi escolhido por oferecer melhor prazo com 30 anos.

"Será a primeira operação de um prazo tão longo e com relação à taxa de juros há uma regulamentação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que  garante que uma taxa de um refinanciamento só pode ser com condições melhores, ou seja, taxas menores que as atuais. Portanto, é uma operação absolutamente vantajosa para o estado do Piauí", garantiu. 

Questionado sobre a idoneidade e o capital de giro do banco, Rafael explicou: "O que sei é que todos os bancos do País já foram alvo de denúncias. Essa questão do que é denúncia e o que apurado e comprovado é outra questão", disse.

Rafael Fonteles explicou ainda que a regulamentação da Secretaria do Tesouro Nacional determina que o teto é 129% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). O valor do CDI está totalmente ligado à taxa Selic, taxa básica de juros do país. Segundo ele, a operação feita no passado foi de crédito de 140% do CDI.  

“Portanto, o que estamos querendo com essa operação de crédito, de R$ 1,2 bilhão,   é alongar a dívida e diminuir a taxa de juros, ou seja, é para trocar operações de créditos curtas e caras por operações mais longas e mais baratas. Então, isso gera, obviamente, melhoria do perfil da dívida e ainda melhora também para o Tesouro Estadual”.

Dívida do estado

O secretário informou que a dívida atual do estado é de R$ 4 bilhões. 

"A dívida diminuiu ao longo dos cinco anos, um dado importantíssimo. Mesmo com as operações do Finisa I, Finisa II, Pro-Desenvolvimento, Pro-Investe, a dívida caiu. O estado do Piauí a cada ano paga mais dívida, do que contrai mais dívida. O perfil da dívida tem melhorado e o estado do Piauí é o que tem o menor endividamento. Para você ter uma ideia, o estado de São Paulo, um dos mais ricos, tem uma dívida em relação à receita maior que 100% e o Piauí chega a 50%. Piauí tem capacidade de endividamento e pagamento e não é atestado pelo secretário de Fazenda, mas pelo Ministério da Economia".