Projeto que limita ICMS pode gerar perda de R$ 4 milhões e 800 mil para Picos

A estimativa das perdas é baseada em levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios

Picos perderá mais de 4 milhões e 800 mil reais / Foto: José Maria Barros

O município de Picos pode ter uma perda de receita de mais de 4 milhões e 800 mil reais caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que fixa a alíquota máxima de 17% para o ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. 

A informação é baseada em levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa é que o Piauí - Estado e municípios - acumulem perdas de R$ 1.3 bilhão/ano com o teto do ICMS.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o impacto financeiro para os municípios será da ordem de R$ 15 bilhões ao ano. Ele defende que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol da sociedade. 

Para o secretário estadual da Fazenda do Piauí, Antônio Neto, a possível queda de arrecadação prejudica de forma significativa estados e municípios, que podem ter dificuldades para ofertar serviços básicos à população. 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, proposto pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), tem previsão de votação quarta-feira (25) pela Câmara Federal

Perdas de alguns municípios piauienses

Teresina: 75.088.590,31
Uruçuí: 10.475.101,05
Parnaíba: 7.223.421,68
Baixa Grande do Ribeiro: 6.814.802,11
Bom Jesus: 4.923.348,19
Picos: 4.800.569,94
Floriano: 4.702.888,23
Ribeiro Gonçalves: 2.473.467,85
União: 2.427.830,62
Simões: 2.318.967,16
Piripiri: 2.030.690,51
Caldeirão Grande do Piauí: 1.970.385,98
Campo Maior: 1.926.465,17
Corrente: 1.665.283,90
Oeiras: 1.654.763,92
Guadalupe: 1.613.401,75
Curral Novo do Piauí: 1.606.433,89
Monte Alegre do Piauí: 1.589.957,05
Lagoa do Barro do Piauí: 1.512.330,85
Canto do Buriti: 1.330.365,47
Gilbués: 1.231.220,79
Currais: 1.045.809,10