• Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Projeto que cria subsídio social de iluminação pública mofa na gaveta do presidente da Câmara de Picos

Projeto de lei foi lido em plenário na sessão de 12 de agosto e engavetado pelo presidente Chaguinha

Chaguinha engaveta projeto que beneficia famílias carentes de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O projeto de lei que concede descontos na contribuição de custeio da iluminação pública de Picos no período da pandemia está mofando na gaveta do presidente da Câmara de Vereadores, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), faz mais de 90 dias.

De autoria do vereador José Luís de Carvalho (MDB), o projeto de lei dispõe sobre a criação do Subsídio Social de Iluminação Pública. A matéria foi lida em plenário na sessão ordinária da Câmara Municipal de Picos do dia 12 de agosto e, enviada para as comissões permanentes com a finalidade de receber parecer técnico.

Autor do projeto cobra votação em plenário/Foto: José Maria Barros.
 

O projeto de lei deveria ter sido colocado em votação na sessão do dia 19 de agosto, porém, foi engavetado pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB).
 
Desde que o projeto de lei foi lido em plenário, já se passaram onze sessões ordinárias da Câmara municipal de Picos e, mesmo diante da pressão do autor da matéria, ela continua mofando na gaveta do presidente da casa, Chaguinha (PTB).

Projeto de lei engavetado
 
Segundo o artigo primeiro do projeto, fica instituído o subsídio social de iluminação pública, tendo como objetivo conceder descontos nos valores da contribuição de custeio de iluminação pública-Cosip, incidentes sobre os imóveis de determinados contribuintes, no período da pandemia.

Projeto foi lido em plenário na sessão de 12 de agosto/Foto: José Maria Barros.
 

Dentre os beneficiados estão famílias inscritas no Cadastro Único do Programa Social do Governo Federal, que tenham renda menor ou igual ao salário mínimo, considerando o somatório de todos os moradores fixos de um único imóvel.
 
Também serão beneficiadas pessoas com 65 anos de idade ou mais, que sejam titulares de imóvel de sua residência fixa. Portadores de doenças crônicas ou deficiência física ou mental, que recebam o Benefício de Prestação Continuada-BPC, ou inscritos no Cadastro Único do Programa Social do Governo Federal, que tenham renda menor ou igual a três salários mínimos, em relação ao imóvel que utilizar como residência fixa e, que esteja inscrito no seu nome ou de um parente de primeiro grau, ascendente ou descendente.
 
De acordo com o projeto engavetado pelo presidente da Câmara de Picos Chaguinha, o subsidio social da iluminação pública será aplicado de forma cumulativamente sobre cada parcela do valor mensal da Contribuição de Iluminação Pública-Cosip, conforme tabela única. De 101 a 250 kwh por mês, desconto de 50%. A partir de 251 kwh por mês, desconto zero.

Pauta da sessão de 12 de agosto/Foto: Reprodução.
 

Pauta rotineira

Enquanto não coloca em votação matéria que beneficia a população, principalmente os mais carentes, a Câmara Municipal de Picos aprova toda semana projetos de lei dando nomes a ruas e concedendo títulos de cidadania.

CÓPIA DO PROJETO DE LEI


Cópia do projeto de lei engavetado por Chaguinha/Foto: Reprodução.

 

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2 Comentários

  1. Firmino Silva

    É de se lamentar a morosidade de uma Projeto de Lei da magnitude como este que vem atender um pouca da tamanha necessidade dos mais carentes, ou é de se desconfiar a haja algo por trás, obscuro a se revelar posteriormente.

  2. Maria Jose Alves do Nascimento

    O pivo de Picos, precisa acordar ! Os vereadores gastam o tempo enchendo linguiça com requerimentos cobrando que os Secretários façam de conta que estão fazendo alguma coisa.

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