• Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024

Presidente do TRE diz que eleições continuam previstas para outubro

José Gomes Pereira afirma que a decisão sobre o adiamento do pleito será uma deliberação do Congresso

Presidente do TRE-PI, José James / Foto: Alef Leão/GP1

O desembargador José Gomes Pereira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou em vídeo na última quinta-feira (16) que, até o momento, as eleições municipais permanecem previstas para o dia 4 de outubro de 2020, mesmo com o período de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. 

“Com relação à possibilidade de adiamento das eleições. Até o momento está mantido todo o processo eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até porque o adiamento das eleições implica em prorrogação de mandatos, o que só é possível através de uma emenda constitucional”, explicou o desembargador.

José Gomes Pereira afirma que a decisão sobre o adiamento do pleito será uma deliberação política que dependerá da aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional. 
 

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