Polícia Federal prende três advogados durante operação em Teresina

Operação objetiva desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias

Policiais federais fazem busca em escritório de advocacia / Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta terça-feira  (09) a Operação Bússola, cujo objetivo é desarticular uma quadrilha especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos. Três advogados de Teresina foram presos suspeitos de envolvimento no esquema criminosos.

Oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão tiveram a prisão decretada. O presidente da Comissão Prerrogativas da OAB Piauí, Marcus Vinicius Nogueira, confirmou a prisão de três advogados. Os nomes dos presos não foram divulgados até o momento. 

Segundo a Polícia Federal, as investigações iniciaram ainda em 2020 e os mandados judiciais estão sendo cumpridos no Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Tocantins. Estão sendo cumpridos 96 Mandados Judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS. Durante todo o dia os presos serão interrogados por Delegados de Polícia Federal na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

Haverá uma entrevista coletiva às 10h na sede da Polícia Federal, onde será repassado maiores detalhes sobre a operação. A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP). 

Prejuízos 

No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

O nome da Operação BÚSSOLA é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.