PCdoB recorre ao TRE contra decisão que indeferiu candidatos a vereador de Picos

Recurso foi interposto pelo diretório municipal do partido na última quinta-feira, 22 de outubro

Edilberto Cirilo, presidente do PCdoB de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), contra decisão do juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, que indeferiu os pedidos de registros dos 16 candidatos a vereador de Picos pela legenda.

Ao apresentar o recurso eleitoral o advogado do PCdoB justifica que, como não houve impugnação e o Ministério Público opinou pelo deferimento dos registros das candidaturas, requer, em caráter de urgência, que os autos sejam remetidos ao TRE-PI para apreciação em superior instância,
    
“Desse modo, como a decisão influenciará decisivamente no registro das candidaturas a vereador aprovadas na convenção partidária, está perfeitamente caracterizado que a decisão resultou em indeferimento do registro, razão por que esse recurso deve ser submetido no seu efeito suspensivo” – escreveu o advogado do PCdoB, Genésio da Costa Nunes.

Por fim, o diretório municipal do PCdoB requer que o recurso seja recebido nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, mantendo a validade da convenção partidária e deferindo os registros de seus candidatos até a decisão final em última instância.

Do pedido

“Diante de tudo o que foi exposto, espera-se a criteriosa decisão de Vossas Excelências, que por certo, diante do atendimento de todos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, requer seja presente recurso recebido e conhecido, e no mérito seja dado total provimento para que, assim seja deferido o pedido de registro dos candidatos a vereador do Partido Comunista do Brasil, para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de Picos-Piauí” – concluiu a defesa do PCdoB.

Entenda o caso

A justiça eleitoral indeferiu os pedidos de registros de candidaturas dos 16 postulantes a uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Picos pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
 
A legenda teve a sua convenção partidária realizada em 12 de setembro anulada pelo juiz da 10ª zona eleitoral, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, em sentença prolatada no último sábado, 17 de outubro. 

Segundo a plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, os 16 candidatos a vereador de Picos pelo PCdoB tiveram seus pedidos de registros indeferidos.