Paróquia Nossa Senhora dos Remédios recomeça troca do Piso da Catedral de Picos

Empresa responsável pela retirada do piso antigo recomeçou o serviço na manhã desta sexta-feira, 5

Retirada do piso antigo foi retomada na manhã desta sexta-feira / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros

Após um impasse que durou mais de dois meses, teve início na manhã desta sexta-feira, 5, a retirada do restante do piso antigo da Igreja Catedral de Nossa Senhora dos Remédios, em Picos.

Após a retirada completa dos antigos ladrilhos, a empresa responsável pelo serviço colocará em toda a extensão interna da Catedral um piso grosso até que passe os festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios. Em seguida, o arquiteto responsável pela execução do projeto virá para comandar a colocação do novo piso.

Ajustamento de Conduta

A retomada da obra foi possível graças a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o bispo diocesano de Picos, dom Plínio José Luz da Silva e o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de justiça Maurício Gomes de Sousa.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 12 de junho e nele os responsáveis pela execução da obra se comprometeram a apresentar dentro dos prazos estipulados algumas medidas. Dentre as quais alvará de construção, ampliação ou reforma da Igreja Catedral de Nossa Senhora dos Remédios aprovado pela autoridade curadora do Patrimônio Histórico e Cultural e Artístico de Picos, autorizando e aprovando o projeto de reforma do templo num prazo de 30 dias após a assinatura do termo.

“O compromissado obriga-se, ao final da reforma referida, a apresentar certificado de regularidade da construção, ampliação ou reforma da Igreja Catedral Nossa Senhora dos Remédios pela autoridade curadora do patrimônio histórico, cultural e artístico de Picos num prazo de 30 dias contados do encerramento da obra” – destaca uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta.
    
No termo assinado pelas partes fica estabelecido que, uma vez atendida a apresentação de alvará de construção, ampliação ou reforma da Igreja Catedral de Nossa Senhora dos Remédios aprovado pela autoridade curadora do patrimônio histórico, cultural e artístico de Picos, fica validada, e, portanto, autorizada para fins administrativos a continuidade da construção, ampliação ou reforma da Igreja Catedral Nossa Senhora dos Remédios. 

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado último dia 12 de junho pelo promotor de justiça Maurício Gomes de Sousa, representando o Ministério Público Estadual e pelo bispo diocesano de Picos, dom Plínio José Luz da Silva, representando o clero.

Também assinaram o documento o advogado representante da Diocese de Picos, Agrimar Rodrigues de Araújo; o pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, Padre Francisco Pereira Borges (Chiquinho) e ainda os padres Francisco de Assis Sousa e Espedito Antônio de Oliveira.

Declaração de Conformidade

A Declaração de Conformidade de Obra de Bem Tombado foi apresentada pela assessoria jurídica da Diocese de Picos ao Ministério Público Estadual no dia 19 de junho. No documento a Diocese de Picos afirma que a declaração resulta demonstrado cumprimento da respectiva cláusula inserta no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2019, para fins de implementação da suspensão da recomendação de paralisação de obra, e o consequente prosseguimento desta.

A Declaração de Conformidade de Obra de Bem Tombado havia sido assinada no dia anterior pelo secretário municipal de Cultura de Picos, Iata Anderson Rodrigues de Araújo. 

No documento o secretário municipal de Cultura Iata Rodrigues destacou: “Constatado o cumprimento da Lei que instituiu o tombamento em epígrafe, bem como as advindas dos demais órgãos responsáveis, a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios fica autorizada a realizar os serviços, acordando e comprometendo-se a seguir fielmente o projeto de alteração nos moldes e estruturas apresentado” – conclui o secretário municipal de Cultura, Iata Rodrigues.

Entenda o caso

A troca do piso da Catedral teve início em 22 de abril e foi paralisada dois dias depois por recomendação do Ministério Público Estadual. A promotora de justiça Karine Araruna Xavier utilizou-se da Lei Municipal Nº 2866/2017 para solicitar o embargo da obra dentro de um prazo de 24 horas e, foi atendida pelo bispo Dom Plínio José.

Antes da execução do projeto a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios promoveu dois plebiscitos para consultar a opinião dos católicos sobre a troca do piso da Catedral e, nas duas oportunidades por maioria expressiva o povo se manifestou a favor. Na última consulta 1.167 foram a favor, 300 contra e 30 se disseram indiferentes.

Lei de tombamento

De autoria do líder da oposição, vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), a lei de tombamento foi aprovada, por unanimidade, em duas sessões pela Câmara Municipal de Picos e sancionada pelo prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), em 11 de dezembro de 2017. 

A matéria tramitou na Câmara Municipal de Picos, foi posta em votação duas vezes, aprovada, sancionada pelo prefeito Padre Walmir e publicada no Diário Oficial dos Municípios, sem que fosse ouvida ou sequer comunicada a Diocese de Picos ou a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, que são responsáveis pela Catedral.