Novo salário mínimo de R$ 1.212 entra em vigor

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC)

Novo salário mínimo entrou em vigor neste sábado / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O novo salário mínimo do Brasil no valor de R$ 1.212 por mês começa a valer partir deste sábado (01), o primeiro dia do ano de 2022. Na última quinta-feira (30), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.091, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que definiu o novo valor.

Conforme o governo Federal, o novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021. A projeção de inflação referente ao mês de dezembro do ano passado também foi corrigida, ela é estimada pela área técnica do Ministério da Economia.

Ainda segundo a medida, o novo aumento foi de 10,18% em relação ao valor ddo salário mínimo anterior, que era de R$ 1.100.

O valor do salário mínimo pode ser superior se os estados estabeleceram valores locais e pisos salariais, porém esse valor não deve ser inferior ao valor do piso fixado pelo Governo Federal.

De acordo com o governo Federal, com o aumento do salário mínimo o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas deve ser alterado para se adequar a nova medida.

Além disso, os valores de aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença deverão ser reajustados conforme o novo salário mínimo. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também será impactado, o valor corresponde a um salário mínimo e é destinado a idosos a partir de 65 anos, bem como pessoas com deficiência de baixa renda.

Por fim, os cálculos referentes as contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também devem ser reavaliados. O Ministério da Economia publicará, nos próximos dias, uma portaria com a oficialização dos novos valores que serão reajustados.