MP recomenda e posse dos conselheiros tutelares de Picos é confirmada para esta sexta

Promotora de justiça Itanieli Rotondo Sá recomendou revogação de Resolução que suspendia a posse dos conselheiros tutelares de Picos

Sede do Conselho Tutelar de Picos / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros

Atendendo recomendação do Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos recuou e decidiu dá posse aos conselheiros eleitos no dia 6 de outubro do ano passado. A solenidade será realizada nesta sexta-feira, 10, como previsto anteriormente, na Sala de Reuniões do Palácio Coelho Rodrigues.
    
Na última terça-feira, 7, alegando uma série de empecilhos, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos, Luísa Maria Pereira Cunha, baixou uma resolução suspendendo a posse dos conselheiros para o quadriênio 2020/2024 prevista para esta sexta-feira, 10 de janeiro.

Decidiu ainda convocar os conselheiros tutelares em exercício de mandato para permanecerem na função até que fosse efetivada a posse dos novos membros eleitos.

Recomendação
    
Em recomendação assinada ontem, 8 de janeiro, pela promotora de justiça Itanieli Rotondo Sá, o Ministério Público recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos (CMDCA) que revogasse a resolução 01/2020, que suspende a posse do Conselho Tutelar. Que adote as providências necessárias e urgentes para diplomação e a posse do Conselho Tutelar de Picos no dia 10 de janeiro de 2020.

A representante do Ministério Público estipulou um prazo de 24 horas para a resposta do CMDCA acerca das ações necessárias para o cumprimento da recomendação.
    
A promotora de justiça Itanieli Rotondo concluiu advertindo que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
    
Atendendo a recomendação do Ministério Público, o CMDCA revogou a resolução e decidiu dá posse aos novos conselheiros tutelares de Picos nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Para tanto, publicou a relação dos candidatos e suplentes eleitos e com impugnação pendente de julgamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Picos.

Posse
    
A solenidade de posse será realizada às 11 horas da manhã desta sexta-feira, 10, na Sala de Reuniões do Palácio Coelho Rodrigues. Estarão tomando posse os candidatos eleitos Meircylandia Maria Rodrigues Leal, Valtânia Maria de Moura, Jenilson Antônio de Oliveira, Josivaldo Ferreira Lavor de Lima e o suplente convocado, José Ricardo Veloso.

Segundo colocado nas eleições diretas com 768 votos, o conselheiro reeleito Raimundo Nonato dos Santos Oliveira não será empossado nesta sexta-feira, 10, em razão de impugnação pendente de julgamento.